Corte De Árvores Sem Autorização É Crime Ambiental

Prefeitura reforça que corte de árvores sem autorização é proibido e configura crime ambiental.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, reforça à população que o corte de árvores sem a devida autorização é proibido e constitui crime ambiental, conforme determina a legislação vigente.

De acordo com a Lei Municipal nº 2.096/2025, todo e qualquer corte de árvore, somente pode ser realizado mediante autorização prévia do Departamento de Meio Ambiente do Município.

O descumprimento da norma sujeita o infrator à aplicação de multas e demais penalidades legais, conforme previsto em lei.

A administração municipal destaca que as árvores desempenham um papel fundamental na qualidade de vida da população, contribuindo para o equilíbrio ambiental, a melhoria do clima, a preservação da fauna e flora, além de favorecerem o bem-estar coletivo.

Antes de realizar qualquer intervenção que envolva a supressão de árvores, o cidadão deve procurar a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, localizada na Rua Ceará, ao lado da CDL, para obter as orientações necessárias e dar entrada no pedido de autorização.

A Prefeitura reforça que preservar o meio ambiente é uma responsabilidade de todos e que o cumprimento da legislação ambiental é essencial para garantir o desenvolvimento sustentável do município.

Em caso de dúvidas ou para mais informações, a população pode procurar diretamente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos

Trabalhando pelo desenvolvimento com responsabilidade ambiental.