“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Relatório detalhado da posição de estoque de medicamentos e insumos da Farmácia Municipal
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2023.Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2023 JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito...
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), realizou palestras sobre os Alimentos Orgânicos em escolas públicas do município de São José dos Quatro Marcos.As palestras compõem a programação da XVIII Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico promovida pelo Governo Federal, através do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e da Semana Municipal dos Alimentos Orgânicos. A campanha foi lançada nacionalmente em formato online no dia 20 de maio de 2022.O tema da campanha de 2022 é “Produtos Orgânicos: Saudáveis por Natureza”....
Aquisição de gênero alimentício.
DECRETO Nº 175 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar na abertura de créditos adicionais.
DECRETO Nº 157 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Fazenda e Fundo Municipal de Saúde, visando a manutenção de despesas e serviços essenciais.
Decreto nº 084-2024 - Regulamenta a Lei Federal 14.129-84
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
Dispensa 35.2023 - Contrato de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projetos para reforma e manutenção nas UBS.
27/10 às 18h no Auditório da Câmara Municipal, Avenida Sergipe 1156, Centro, São José dos Quatro Marcos - MT
A Portaria 426 de 2025 altera a redação do Artigo 1º da Portaria 071 de 2023, constituindo a nova Comissão de Patrimônio do município.
Aquisição de ar condicionado para as instalações da Secretaria de Agricultura.
Aquisição de medicamentos para farmácia básica municipal.
Descreva o objeto da licitação use até 3 linhas.
