Dispõe sobre exoneração e da outras providencias.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ITENS TEMPORÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
A nova lei municipal estabelece diretrizes para a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, criando estruturas como o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, além de definir ações integradas entre governo e sociedade.
Aquisição de peças para manutenção do ônibus transporte escolar com placa KAD 6A94.
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO CATEGORIA ON/OFF ROAD, E 01 (UMA) CARRETINHA BAÚ, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NO TRANSPORTE DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM COM ADESIVO AUTOMOTIVO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, INSTALAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO VISUAL PADRONIZADA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
Participe da elaboração do Plano Plurianual que irá direcionar as ações e investimentos do município para os próximos anos. O evento é promovido pela Prefeitura e Secretarias Municipais.
Para incluir as atividades de um MEI alterado no portal da prefeitura para emissão de NFSe, entre em contato com o Centro de Atendimento Empresarial (CAE) local. Eles poderão orientar sobre o procedimento e informar se pode ser realizado de forma presencial ou por e-mail.
Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção.
Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.
DECRETO Nº. 247/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Decreto nº. 247/2024, de 20 de dezembro de 2024.
A lei aprova a inclusão e alteração de projetos e atividades na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, visando a adequação fiscal e planejamento orçamentário do município.
DECRETO 028/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Formações, oficinas e palestras para os profissionais da rede municipal de ensino
DECRETO Nº 219, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
