Decretos N° 0163/2024

DECRETO Nº 163 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2033. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes da anulação de despesas na educação e saúde.

Decretos N° 0151/2024

DECRETO Nº 151 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024, respeitando os limites estabelecidos pela lei orçamentária anual.

ARP PREGÃO ELETRÔNICO 14.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. DECORAÇÃO, ITENS DECORATIVOS E BUFFET

Contratação de empresa especializada em decoração, itens decorativos e buffet para realização de eventos.

Emenda 09032022-4-022467

Decretos N° 0181/2024

DECRETO Nº 181 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e serviços municipais.

Decretos N° 0165/2024

DECRETO Nº 165 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, com o propósito de manutenção e recuperação de serviços públicos e saúde.

ESCALA MÉDICA - JULHO/2024

Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.

SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº01/2024

O edital de seleção de estagiários foi retificado, atualizando as informações sobre os classificados e aprovados nas áreas de Direito e Farmácia.

DISPENSA 104-2022 PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL PALESTRA MOTIVACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO

Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.

CONTRATO DE RATEIO Nº 002-2021 CONSORCIO NASCENTES

Rateio para despesas gerais e manutenção do Consórcio e contrapartidas de convênios, visando a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 1140/2007 e 1.626/2016 (exercício 2021).

PORTARIA N.º 003/2026 - PREVIQUAM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/03/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contrato celebrado e dá outras providências.

PORTARIA Nº 436 DE 10 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 11/06/2025

A portaria altera a redação do Artigo 2º da Portaria 427, estabelecendo a vigência e revogando disposições anteriores.

FEVEREIRO DE 2024

RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL 001/2024

Divulgação da lista de inscritos no processo seletivo para contratação temporária de monitores nas áreas de Saúde e Assistência Social.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2018-2021

E anexos: Programação Anual de Saúde (PAS) e Relatórios Anual de Gestão (RAG);

DISPENSA 26.2022 - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE INTERFONE E FECHADURA ELETRÔNICA

Descreva o objeto da licitação use até 3 linhas.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010.2025

REFERENTE AQUISIÇÃO DE FÁBRICA DE RAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 0577/2020.

Decretos N° 0142/2024

DECRETO Nº 142, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.. “DECLARA SITUACÃO DE EMERGÊNCIA PELO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS E COMÊRCIOS DE DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO DE SECA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS