DECRETO Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto estabelece a elaboração da Planta Genérica de Valores para a avaliação de imóveis e a definição de coeficientes corretivos, visando o cálculo do valor venal para lançamento de tributos municipais.
DECRETO Nº 37 , DE 01 DE MARÇO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da lei orçamentária aprovada, sem implicar em abertura de créditos adicionais.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hotelaria.
Descreva o objeto da licitação use até 3 linhas.
Aquisição de fogão industrial para preparação de alimentos no ensino fundamental.
DECRETO 099/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.
DECRETO Nº 198 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à manutenção de programas de saúde e assistência social, com a cobertura proveniente da anulação de outras dotações.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
Aquisição de tanque para armazenamento de 15.000 litros e equipamentos agrícolas.
DISPENSA 96-2022 SERVIÇO DE ARBITRAGEM A SER REALIZADO NOS JOGOS DA COPA COMÉRCIO
Aquisição de alimentação do tipo marmitex, self service e por kilo para futura e eventual utilização em diversos órgãos municipais.
