DECRETO Nº 212 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 212 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.2037
DECRETO Nº 186 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, e determina a anulação de recursos para cobrir tal crédito.
DECRETO Nº 143 , DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento para diversas dotações, destinado à manutenção de serviços públicos e anulação de verbas em outras áreas.
DECRETO 103/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CURSO - AVANTE CAPACITAÇÕES
CAPACITAÇÕES/TREINAMENTOS EM O PAPEL DO AUXILIAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL: PRÁTICA, LIMITES E CONSTRUÇÃO DA INCLUSÃO ”
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO 59 (QUINQUAGÉSIMO NONO) ANIVERSARIO - ANDRÉ E ADRIANO.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) PARA O PLANEJAMENTO URBANO DOS MUNICÍPIOS, GESTÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO MUNICIPAL INTEGRADO, REAVALIAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA CADASTRAL DOS MUNICÍPIOS PARA A MODERNIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO DOS MUNICÍPIOS.”
DECRETO Nº 196 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para a Secretaria Municipal de Fomento Agroindustrial e Comercial, com a cobertura proveniente da anulação de recursos de outros departamentos.
DECRETO Nº 154 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a construção do portal da cidade e manutenção da educação básica, totalizando recursos destinados a essas áreas.
DECRETO Nº 89, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o Departamento de Trânsito, Segurança e Transportes, e o Departamento de Cultura e Turismo, utilizando recursos de superávit financeiro.
Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Adesão de ata
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA AUXILIAR NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE LIVROS DE AUTOR MATO-GROSSENSE, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A PRODUÇÃO LITERÁRIA REGIONAL E FORTALECER O ACERVO CULTURAL DA BIBLIOTECA, COM FUNDAMENTO NA LEI ESTADUAL Nº 12.689/2024 E DECRETOS 2.142/2009 E 1.041/2017 E DEMAIS PROGRAMAS DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES MATO-GROSSENSES E NOTA RECOMENDATÓRIA COPEC Nº 001/2025 E DECISÃO NORMATIVA Nº 6/2025 – PP.
Apresentação de propostas por Entidades Fechadas de Previdência Complementar interessadas em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de São José dos Quatro Marcos – MT
