Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital nº 001/2024 (Contratos Temporários e Cadastro de Reserva), do Município de São José dos Quatro Marcos-MT.
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Elaboração do Plano Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN) de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS TÉCNICOS, FLUXOS ADMINISTRATIVOS E DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.096/2025
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Foi aberto crédito adicional no orçamento do município para reforço das dotações da Câmara Municipal, visando a manutenção das atividades legislativas.
Retifica e altera os artigos 1º e 2º do Decreto nº 122, de 21 de setembro de 2026, que dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento dos tributos municipais ISSQN e IPTU no exercício de 2026 no Município de São José dos Quatro Marcos - MT, e dá outras providências.
O decreto abre um crédito adicional especial de R$215.000,00 no orçamento vigente, destinado ao Departamento de Cultura e Turismo para a realização de eventos culturais, com a cobertura proveniente da anulação de dotações existentes.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, totalizando R$ 599.952,22, destinado a diversas dotações, incluindo pessoal e encargos sociais em diferentes departamentos, como educação, saúde e cultura. Além disso, o crédito será coberto por anulações em outras áreas do orçamento.
O Decreto nº 15 altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar em abertura de crédito adicional. A medida visa ajustar os valores e categorias de despesas para o exercício financeiro.
Dispõe sobre a realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2020, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos - MT e dá outras providências.
O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$24.141,84, destinado à manutenção do ensino fundamental e será coberto por superávit financeiro.
O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde, que atuará na gestão 2024/2026, conforme a Lei Municipal n° 1.036.
O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, totalizando R$474.241,64, destinado a diversas secretarias e serviços públicos, visando a manutenção de despesas e o resgate de dívidas contratadas.
O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para reforço de diversas dotações, incluindo secretarias e departamentos.
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, reforçando dotações para ações em educação básica, assistência social e programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
