DECRETO Nº 060, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Fica autorizado o pagamento do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais com salário base de até um mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos, no valor de cento e Trinta e dois reais e vinte e um centavos.
COVID-19: DECRETO Nº 059, DE 17 DE ABRIL DE 2021. O decreto atualiza as medidas restritivas em São José dos Quatro Marcos para prevenção da Covid-19, estabelecendo horários de funcionamento para comércios e serviços, além de instituir toque de recolher.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A servidora KERLIANNE MARTINS FERREIRA SOARES foi designada para exercer o cargo em comissão de diretora interina do Fundo Municipal de Saúde, percebendo apenas os vencimentos do Cargo de Chefe de Departamento.
A servidora Elisangela Antônia Lopes foi designada para exercer o cargo em comissão de diretora do Fundo Municipal de Assistência Social.
A servidora Elisangela Antônia Lopes foi designada para exercer o cargo em comissão de diretora do FMDCA.
COVID-19: DECRETO Nº 064, DE 20 DE ABRIL DE 2021. O decreto prorrogou medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo regras de funcionamento para atividades e serviços, restrições de circulação, e protocolos de saúde a serem seguidos pela população e estabelecimentos.
DECRETO Nº 063, DE 20 DE ABRIL DE 2021. REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.
O secretário municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio do município de São José dos Quatro Marcos-MT se reuniu com jovens participantes das Oficinas de Artesanato de Couro e Corda como Fonte de Renda, realizada pelo projeto Jovem Artesão. O Jovem Artesão foi aprovado pelo edital 01/2020 do Prêmio Aldir Blanc de Isolamento Social, que selecionou projetos com finalidade de realização de atividades culturais em formato de isolamento social devido a Pandemia do Covid 19. O objetivo do projeto foi capacitar jovens aprendizes quatromarquenses entre 18 a 24 anos para a...
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Concessão de Função Gratificada para servidora, com cessão para Delegacia Judiciaria Civil.
Férias concedidas a servidores, com período de 06/04 a 05/05, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
O decreto estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais ISSQN e IPTU em São José dos Quatro Marcos, incluindo prazos e descontos para pagamentos em cota única ou parcelados.
DECRETO N° 055, DE 08 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS COEFICIENTES CORRETIVOS DA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
