Destituição de cargo comissionado de uma servidora escolar, com base em portaria municipal.
DECRETO Nº 062, DE 08 DE JUNHO DE 2020. O Decreto institui a realização de Audiência Pública Eletrônica em São José dos Quatro Marcos, como forma de garantir transparência na gestão fiscal e possibilitar a participação popular, especialmente em tempos de pandemia.
DECRETO Nº 068, DE 16 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CONFORME ART. 24 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ART. 6º DA RESOLUÇÃO 302 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi considerando todas as recomendações, deliberações e orientações de saúde pública já emitidas, bem como a falta de leitos de UTI na região e o índice de ocupação de leitos UTI/SUS ter ultrapassado o percentual 60% no Estado, que a prefeitura de São José dos Quatro Marcos emitiu novo decreto nesta quarta-feira, 16. O decreto entra em vigor a partir do dia 20 de junho de 2020. Para a emissão do decreto também foi considerado o total de 18 casos de contaminação por coronavírus no município. Mesmo com apenas 3 casos...
COVID-19: DECRETO Nº 067, DE 16 DE JUNHO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Divulgado mais um boletim informativo que aponta aumento de casos de coronavírus no município.A secretária municipal de Saúde, Rosangela Aparecida Correa, divulgou na tarde desta sexta-feira (20 de junho) que subiu para 22 o número de casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus em São José dos Quatro Marcos. Desse total 15 já estão recuperados, 05 se recuperam em domícilo, 01 está hospitalizado e 01 foi a óbito. Assim sendo, o município possui o seguinte quadro nesta sexta-feira, 20 de junho de 2020: - 99 pessoas notificadas; - 77 pessoas descartadas de contaminação; - 22...
A sinalização de trânsito que está sendo implantada em ruas e avenidas de São José dos Quatro Marcos receberá em breve os trabalhos de orientação e conscientização que serão conduzidos pela Polícia Militar. Esse trabalho precisará ser desenvolvido visto que grande parte dos motoristas não está respeitando as faixas e placas sinalizatórias de espaços exclusivos para pedestres, carros e motos. O prefeito Professor Ronaldo Floreano dos Santos vai firmar parceria com a Polícia Militar para que o processo de orientação seja implantado antes de começar a aplicar multas aos transgressores das...
Foram publicadas várias portarias durante o mês de junho de 2020, incluindo concessão de funções gratificadas, férias e licenças especiais, além de exonerações e designações de servidores.
Designação de servidores para cargos em comissão no município de São José dos Quatro Marcos.
PORTARIA N.º _054/2020. “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Agustinho Pazeto”
A Sindicância foi prorrogada por 30 dias.
Atendendo determinação da Justiça Federal da 1ª Região de Cáceres, o prefeito municipal de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos decretou neste 1º de julho de 2020 o sistema de LOCKDOWN no município. Pelo decreto 79/2020 ficam suspensos, do dia 02 de julho até o dia 08 de julho de 2020, com possibilidade de prorrogação, a abertura e atendimento presencial de toda e qualquer atividade comercial e prestação de serviços no município de São José dos Quatro Marcos. As atividades religiosas como cultos, missas e demais celebrações também...
COVID-19: DECRETO Nº 080, DE 1º DE JULHO DE 2020. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos estabelece restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, permitindo horários limitados durante a semana e a proibição de atividades aos domingos e feriados, exceto para Postos de Combustíveis, Farmácias de Plantão e indústrias com turnos ininterruptos.
COVID-19: DECRETO Nº 079, DE 1º DE JULHO DE 2020. “DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.”
