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Decretos N° 0213/2024
DECRETO Nº 213 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas áreas, incluindo saúde, educação e esporte, cobertos por anulações de outras dotações.
Decretos N° 0211/2024
DECRETO Nº 211 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para suplementação de dotações no FUNDEB e no Fundo Municipal de Saúde, destinado a diversas despesas.
PORTARIA Nº 458 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Foram concedidas férias a servidor, com período de 30 dias, em dois períodos diferentes, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
PORTARIA Nº 457 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Licença Especial por assiduidade concedida ao servidor Luiz Carlos José de Oliveira, com período de gozo de 90 dias
PORTARIA Nº 454 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Férias concedidas a servidores do município de São José dos Quatro Marcos
PORTARIA Nº 460 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Férias concedidas a servidora, período de 04 a 03 de dezembro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
PORTARIA Nº 456 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Licença Especial por Assiduidade concedida a servidor por 90 dias, referente ao quinquênio 2016/2021.
PORTARIA Nº 461 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Férias concedidas a servidora ELVIRA XAVIER BEJO, período de 04 a 03/12, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
PORTARIA Nº 459 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Férias concedidas a servidora, período de 04 a 03, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
PORTARIA Nº 455 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Férias concedidas a servidora, com conversão de dias em abono pecuniário
PORTARIA Nº 450 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Licença Especial por assiduidade concedida a servidora TAIZE DOS SANTOS, com período de gozo de 90 dias
PORTARIA Nº 446 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.
PORTARIA Nº 452 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Foi nomeado um candidato para o cargo de Psicólogo após concurso público. O candidato deve tomar posse no prazo de 30 dias.
PORTARIA Nº 17/2024
Aposentadoria por tempo de contribuição concedida a servidora após 30 anos, 2 meses e 10 dias de serviços prestados.
PORTARIA Nº 449 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Indenização de férias para servidor, com compensação de débitos municipais.
PORTARIA Nº 448 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
PORTARIA Nº 451 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.
PORTARIA Nº 447 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Férias concedidas ao servidor Reginaldo de Souza Fernandes, com conversão de dez dias em abono pecuniário.