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ATESTO DE PUBLICAÇÃO - BALANCETE DEZEMBRO/2019
ATESTADO DE PUBLICAÇÃO POR AFIXAÇÃO EM MURAL A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes; A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao...
PORTARIA Nº 048, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre composição de equipe de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
PORTARIAS DO PERIODO DE 11 A 20 DE JANEIRO DE 2020
Foram concedidas férias a servidores do município de São José dos Quatro Marcos.
PORTARIA Nº 043, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Comissão de Processo Seletivo foi designada para realizar certames na Secretaria Municipal de Assistência Social e na Secretaria Municipal de Saúde.
Decretos N° 0008/2020
DECRETO Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto estabelece a elaboração da Planta Genérica de Valores para a avaliação de imóveis e a definição de coeficientes corretivos, visando o cálculo do valor venal para lançamento de tributos municipais.
Decretos N° 0006/2020
DECRETO Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O Decreto atualiza as tarifas de distribuição de água potável na cidade de São José dos Quatro Marcos, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor para os reajustes.
Decretos N° 0007/2020
DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal com base no INPC, estabelecendo um novo valor corrigido.
PORTARIA N.º 148/2019
PORTARIA N.º 148/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade em favor do Sr. Paulo César Silveira”.
PORTARIA Nº 027 DE 09 DE JANEIRO DE 2020
A exoneração de um servidor foi aprovada, revogando disposições em contrário.
PORTARIA Nº 023 DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Exoneração de servidor de cargo de Conselheira Tutelar
PORTARIA Nº 022 DE 09 DE JANEIRO DE 2020
A exoneração de um servidor foi determinada por meio de uma portaria, que também estabelece outras providências.