DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA N.º 020/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maraisa Magalhães Ferreira”.
PORTARIA N.º 035/2017 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da servidora Sra. Joana Vieira Colarino”.
DECRETO Nº 37 DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 033/2017 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Aparecida Lourenção Alfredo.
DECRETO Nº 35 DE 04 DE ABRIL DE 2017. O decreto aprova o Manual de procedimentos para a obtenção de registro no Serviço de Inspeção Municipal para estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte em São José dos Quatro Marcos, tornando seu cumprimento obrigatório.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. Ronaldo Floreano dos Santos, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 94 da Lei Orgânica do Município, considerando a necessidade de regularizar a emissão de atestado médico e o cadastro de lançamento deste e da licença médica e seu respectivo fluxo;
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 34, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre estado de situação de emergência em áreas do município de São José dos Quatro Marcos-MT, afetadas por inundações e danificações em pontes, estradas vicinais e residências urbanas.
DECRETO Nº 32, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 33, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC e dá outras providências.
DECRETO Nº 28, DE 30 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre licença para qualificação profissional e dá outras providências
A Secretaria Municipal de Obras do município de São José dos Quatro Marcos deu início na terça-feira, 21 de março, à recuperação das ruas de todos os Bairros da cidade. O trabalho está sendo realizado depois de um minucioso levantamento dos pontos mais críticos nas ruas e avenidas que ainda não possuem pavimentação asfáltica. O Prefeito Professor Ronaldo solicitou ao secretário de Obras e Viação Pública que colocasse imediatamente os maquinários nas ruas para atender um dos maiores desejos da população no momento, que é o trabalho de recuperação através de patrolamento...
Até o dia 15 de abril estarão abertas as inscrições para a Mostra Regional de Dança 2017, que acontecerá em São José dos Quatro Marcos nos dias 21 e 22 de abril de 2017, na Praça dos Bandeirantes. A iniciativa da prefeitura municipal, através do departamento de Cultura, visa a divulgação da potencialidade da dança existente na região Sudoeste de Mato Grosso. O evento trará em sua essência a promoção do encontro de professores, coreógrafos, bailarinos e dançarinos da região, visto...