DECRETO Nº 73 , DE 01 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 073, DE 03 DE MAIO DE 2021. Cria o Plano de Ação para o atendimento ao Decreto Federal 10.540/2020 que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

DECRETO Nº 073, DE 02 DE AGOSTO DE 2019. O decreto homologa o relatório final da Comissão Especial que avaliou os processos de investidura dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, concedendo-lhes estabilidade no município.

DECRETO 73 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes para a gestão de recursos públicos, promovendo transparência e eficiência na administração municipal.

DECRETO Nº 072, DE 25 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com o objetivo de debater temas relacionados ao SUS e assegurar direitos trabalhistas no setor de saúde.

DECRETO Nº 72 , DE 26 DE maio DE 2023

DECRETO Nº 072, DE 10 DE JUNHO DE 2022. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos instituiu a Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) com o objetivo de implantar o Programa A3P do Ministério do Meio Ambiente na prefeitura.

COVID-19: DECRETO Nº 072, DE 03 DE MAIO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos altera as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19, permitindo eventos corporativos e atividades em igrejas com limitação de capacidade e regras de distanciamento.

DECRETO Nº 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre alteração do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 072, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. Decreta luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em homenagem ao falecimento do Prof. Orivaldo de Paula Chagas.

DECRETO Nº 71 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações na Secretaria Municipal de Fazenda, Departamento de Água e Esgoto, Gabinete do Secretário, FUNDEB, e outras secretarias municipais, com recursos provenientes de anulações em diferentes unidades orçamentárias.

DECRETO Nº 71 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1960

DECRETO Nº 071, DE 08 DE JUNHO DE 2022. O Decreto alterou o calendário de feriados em São José dos Quatro Marcos, substituindo o ponto facultativo de Corpus Christi por um feriado religioso municipal e estabelecendo o dia seguinte como ponto facultativo.

DECRETO 071/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 71, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. O decreto nomeia Maxmino Bonfim de Souza como representante do Governo Municipal de São José dos Quatro Marcos para movimentação de processos administrativos de veículos junto ao DETRAN-MT, em conformidade com a Portaria correspondente.

DECRETO Nº 70 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2012. Abre crédito adicional especial no orçamento para a modernização e reforma da praça de esportes no município, com a devida anulação de recursos de outras dotações.

DECRETO Nº 70 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1959

DECRETO Nº 070, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.