DECRETO Nº 100, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.. Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Período da Conciliação Tributária do Exercício 2017, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 099, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 099, DE 20 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO 099/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO Nº 099, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.

DECRETO Nº 99, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre ponto facultativo e recesso nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 099 DE 11 DE MARÇO DE 2015. O decreto designa servidores da Prefeitura Municipal para compor a equipe responsável pelas licitações na modalidade pregão e define suas funções e atribuições.

DECRETO Nº 98, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2016. Abre crédito adicional especial no orçamento para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social, com recursos provenientes da anulação de despesas em serviços de proteção.

DECRETO Nº 98 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952

COVID-19: DECRETO Nº 098, DE 20 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A COMPULSORIEDADE DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO DOS CASOS CONFIRMADOS E/OU SUSPEITOS DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO 98/2015 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO ANO DE 2014. DECRETO N.º 098/2015 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.

DECRETO Nº 97, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos para diversas áreas da administração municipal, com medidas de anulação de despesas para cobrir o valor suplementar.

DECRETO Nº 97 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO 097/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 097, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre alteração em Artigo do Decreto Municipal nº 033/2017, da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências.

DECRETO 97 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações para a gestão de recursos públicos, visando a transparência e eficiência nas atividades administrativas.

DECRETO Nº. 97 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DECRETO Nº 96, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para suplementar despesas nas secretarias de Administração, Obras e Saúde, com recursos provenientes de excesso.