Ainda na quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018, em Brasília, o prefeito de São José dos Quatro Marcos Professor Ronaldo Floreano dos Santos esteve em reunião no gabinete do deputado federal Professor Victório Galli em busca de recursos para o município. “O deputado analisou nossas demandas apresentadas a ele e incluiu no Orçamento Geral da União de 2018 uma emenda de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) no FNDE ao município de São José dos Quatro Marcos. De acordo com o prefeito, esse recurso deverá estar disponível a partir de maio deste ano...

Finalizando a agenda proposta para a semana em Brasília, o prefeito de São José dos Quatro Marcos Professor Ronaldo Floreano dos Santos esteve na sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018, em reunião no gabinete do deputado federal Valtenir Pereira. O mesmo confirmou uma emenda de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) para a saúde pública do município de São José dos Quatro Marcos. Professor Ronaldo Floreano apontou que esse recurso deverá estar disponível a partir de maio deste ano e que será utilizado no custeio das atividades da saúde municipal. “Com esse recurso...

A prefeitura municipal de são José dos Quatro Marcos reabriu um Posto de Saúde que estava fechado há anos no distrito de Santa Fé. Essa reabertura do posto de saúde foi uma das promessas de campanha do prefeito Professor Ronaldo Floreano, que atendeu a uma solicitação antiga de moradores do Distrito de Santa Fé. “Depois de permanecer por décadas fechado, foi com muito entusiasmo e alegria que pudemos nesta sexta-feira (10/08/2018) reabrir o Posto de Saúde do Distrito de Santa Fé D’Oeste”, comemorou o prefeito. Nos últimos meses o Posto de...

O Departamento Municipal de transito, iniciou nesta semana a pedido do prefeito Jamis Silva, um levantamento das ruas do município para saber a quantidade de placas que precisarão ser colocadas, visto que há muitos lugares que ainda não tem sinalização adequada. Também em alguns pontos da cidade, como a o Centro Educacional Roseli Nunes e Escola Evilazio Vasconcelos o prefeito pediu uma atenção especial sobre esses lugares, visto o fluxo de veículos e alunos que tem nos referidos lugares.  Segundo o chefe do departamento municipal de transito José Pereira esses lugares provavelmente...

O movimento Maio Amarelo nasceu com o propósito de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para, fugindo das falácias cotidianas e costumeiras, efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o...

No dia 22 de janeiro, a lei que atualmente rege o trânsito no nosso país completou um quarto de século em vigor – ou seja, já se passaram 25 anos desde que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou a valer. Mesmo considerado bastante avançado quando foi aprovado em 1997, a legislação passou por alterações importantes nesse período. Uma matéria dinâmica como o trânsito exige adaptações frequentes para acompanhar novos costumes e novas tecnologias. Para marcar a referida data de aniversário do CTB, foram separadas 10 mudanças:1-Avaliação psicológica (Lei nº 9.602, de...

O uso do celular ao dirigir já é a terceira causa de acidentes de trânsito. Embora pareça algo comum e totalmente inofensivo, usar o celular no trânsito pode ser uma combinação mortal. No Brasil, de acordo com a Associação Brasileira de Medicina do Tráfico, o uso do celular ao volante já é a terceira maior causa de mortes no trânsito chegando a gerar 154 mortes por dia, 54 mil por ano.Segundo José Pereira, responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito Urbano, da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, no período de...

No último dia 03 de Abril, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria de Fomento, Agricultura, Indústria e Comércio (SEFAICO), iniciou a apresentação de ações projetos de Educação Ambiental a serem desenvolvidos nas escolas do município em 2023.Foi realizada a apresentação dos projetos Salas Mais Verdes, o Circuito Tela Verde e o Cidade+Verde, aprovados junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A atividade foi realizada pelo Departamento de Meio Ambiente, pelo chefe do departamento Robson Santos de Andrade. Foram realizadas visitas em todas as Escolas...

Organograma de Estrutura Administrativa do Departamento de Esportes e Lazer

O Departamento de Esporte da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos realizou a edição dos Jogos Interescolares 2022.O evento aconteceu entre os dias 09 a 17 de maio de 2022 e contou com a participação das unidades escolares (públicas, privada e APAE) cujos estudantes disputaram os jogos nas modalidades do futsal masculino e feminino, além do atletismo que ocorreu no parque municipal (pista).Os jogos aconteceram no espaço da Quadra João Maná e foram organizados pelos professores de Educação Física das escolas participantes dessa edição.De acordo com o Chefe do...

Organograma de Estrutura Administrativa do DAE - Departamento de Água e Esgoto.

Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 139/2021, o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) abriu entre os dias 01 a 30 de setembro de 2021 o 2º período de conciliação tributária de 2021. A conciliação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Fazenda e do DAAE no intuito de possibilitar ao contribuinte em débito com o município descontos de multas e juros de até 90% e com negociação de parcelamento da dívida. A negociação é feita diretamente no DAAE, em acesso via fone: (65) 3251-1218 e/ou 99944-7566 – E-mail: dae@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br O...

Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, popularmente conhecidas como Emendas PIX, poderão alocar recursos diretamente a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios por meio de transferência especial (sem necessidade de estabelecer previamente a finalidade, ficando a cargo do ente recebedor) ou transferência com finalidade definida. Entretanto, é dever do ente recebedor demonstrar e detalhar a execução orçamentária e financeira dessas transferências, divulgando as...

Relatório sobre as demandas recebidas pela Ouvidoria Geral do Município, incluindo reclamações, pedidos de informação e consultas, com ações e pareceres correspondentes.

Este relatório apresenta um resumo dos chamados recebidos pela Ouvidoria, incluindo denúncias, solicitações, dúvidas, reclamações e pedidos de informação.

Relatório das ações e pareceres da Ouvidoria Geral do Município, abordando denúncias, reclamações e sugestões recebidas no terceiro quadrimestre de 2022.

Relatório sobre as demandas recebidas pela Ouvidoria Geral do Município, incluindo reclamações, elogios e pedidos de informação, com ações e pareceres correspondentes.

Relato das ações e pareceres da Ouvidoria Geral do Município sobre diversas demandas recebidas, incluindo denúncias, solicitações de informação e reclamações.