DECRETO 047/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO Nº 047, DE 05 DE ABRIL DE 2023. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FAMILIARES DO PASTOR LUIS FERNANDO, LÍDER DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA.”

DECRETO Nº 47 , DE 21 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para financiar obras de pavimentação e manutenção do programa de saúde, com recursos provenientes de superávit financeiro.

DECRETO Nº 48, DE 08 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO 048/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 48 , DE 10 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 48, DE 23 DE MARÇO DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROZIVALDO BRANDINI DA SILVA.

DECRETO Nº 049 DE 01 DE JUNHO DE 2017. DECRETO Nº 049 DE 01 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 49, DE 13 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 049, DE 08 DE MAIO DE 2020. O decreto revoga uma alínea do inciso que trata da isenção de IPTU para beneficiários de baixa renda, estabelecendo novos requisitos para a comprovação de hipossuficiência financeira.

DECRETO 049/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 49 , DE 10 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 049, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 50, DE 29 DE MAIO DE 2018. O decreto declara Situação de Emergência Pública em São José dos Quatro Marcos devido ao desabastecimento de bens essenciais, cria um Comitê de Gestão de Crise e autoriza a adoção de medidas administrativas para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

DECRETO N.º 050 DE 22 DE MAIO DE 2019. DECRETO N.º 050, DE 22 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA Nº 050 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. O prefeito designa Rosângela Aparecida Correa como gestora do Fundo Municipal de Saneamento Básico, nos termos da legislação vigente.

PORTARIA Nº 050 DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O decreto designa servidores para compor a equipe responsável pela licitação na modalidade pregão e define suas atribuições, regulando o funcionamento dos processos licitatórios na Prefeitura Municipal.