Concessão de promoção por tempo de serviço e merecimento aos servidores municipais conforme legislação vigente.

CONVOCAÇÃO DE SELETIVO Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025

O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.

Converter a licença especial em abono pecuniário conforme a legislação municipal.

A portaria trata da conversão em abono pecuniário da licença especial de um servidor, conforme a legislação municipal.

A portaria trata da conversão da licença prêmio em abono pecuniário, conforme a legislação municipal.

A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a um servidor municipal, referente ao período aquisitivo de 2024/2025.

Portaria trata da exoneração a pedido do cargo de agente fiscal de tributos na administração municipal, conforme legislação vigente.

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas áreas do município, incluindo Câmara Municipal, Obras, Educação, Saúde, Fomento Agropecuário e Saneamento.

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações em diferentes secretarias e departamentos municipais, abrangendo áreas como obras públicas, trânsito, esporte, agricultura e saúde.

Abertura de crédito suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e fundos municipais, conforme previsto em lei orçamentária. O decreto detalha suplementações e anulações de dotações para ajuste financeiro no orçamento vigente.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente com suplementação para a Secretaria de Gabinete e anulação de dotação de assessoria jurídica.

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, destinando recursos para reforço de dotações em áreas como transporte escolar, manutenção da saúde e programas municipais.

Abre crédito adicional suplementar para reforço das dotações das áreas de obras públicas, educação e saúde no município.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para reforço de dotações de manutenção, serviços e equipamentos.

Decreto determina o cancelamento de restos a pagar processados e não processados relativos a despesas não concretizadas no município de São José dos Quatro Marcos.

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social para discutir diretrizes e avaliar a política de assistência social no município.

Divulga a composição da comissão responsável pela organização da XI Conferência Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos, conforme decreto publicado.