Portaria autoriza a conversão de licença especial em abono pecuniário para servidora municipal conforme legislação vigente.

Portaria trata da conversão de licença especial em abono pecuniário para servidor público municipal, conforme legislação vigente.

Portaria trata da cessão de servidora municipal para atuar junto ao sindicato dos servidores públicos municipais, com ônus para o município e demais despesas sob responsabilidade do sindicato.

Retifica portaria anterior para atualizar a exoneração a pedido do cargo de agente fiscal de tributos no município de São José dos Quatro Marcos.

A portaria trata da exoneração a pedido de servidor ocupante do cargo de motorista, conforme legislação municipal vigente.

REFERENTE AQUISIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS), A SEREM DISTRIBUÍDOS, PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS E DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO SOCIAL DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERENCIA DO SERVIÇO.

“REFERENTE AQUISIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS), A SEREM DISTRIBUÍDOS, PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS E DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO SOCIAL DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERENCIA DO SERVIÇO.”

O decreto modifica a classificação dos elementos de despesa no orçamento, promovendo ajuste entre material de consumo e serviços de terceiros no programa de apoio e incentivo cultural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS E FORMAÇÃO DE JUNTA MÉDICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE DOCUMENTO.”

“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.”

Publicação trata da exoneração do cargo de chefe de departamento de serviços gerais e planejamento e nomeação para o departamento de compras da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Concede função gratificada FG 07 a servidora pelo exercício do cargo de Gestor do e-Social, conforme legislação municipal vigente.

Concede função gratificada ao servidor responsável pelo Setor Técnico Ambiental conforme legislação municipal vigente.