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Decretos N° 0032/2017
DECRETO Nº 32, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Decretos N° 0033/2017
DECRETO Nº 33, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC e dá outras providências.
Decretos N° 0028/2017
DECRETO Nº 28, DE 30 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Decretos N° 0035/2017
DECRETO Nº 35 DE 04 DE ABRIL DE 2017. O decreto aprova o Manual de procedimentos para a obtenção de registro no Serviço de Inspeção Municipal para estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte em São José dos Quatro Marcos, tornando seu cumprimento obrigatório.
Decretos N° 0037/2017
DECRETO Nº 37 DE 11 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.
RELATÓRIO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO
Arquivos - Relatório dos projetos em andamento.pdf
Decretos N° 0038/2017
DECRETO Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Proteção e Defesa do Consumidor-CONDECON, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ENTREPOSTO DE PESCADO
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, CNPJ nº 15.024.029/0001-80, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP) e (LI), referente ao Projeto de implantação do Entreposto de Pescado, localizado na Zona Urbana do Município de São José dos Quatro Marcos /MT.
Decretos N° 0041/2017
DECRETO Nº 41, DE 25 DE ABRIL DE 2017. O decreto nomeia José Senhorini Penachioni como representante do Governo Municipal para gerenciar processos administrativos de veículos junto ao DETRAN-MT.
Decretos N° 0042/2017
DECRETO Nº 42, DE 28 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
CONVITE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PPA
Arquivos - CONVITE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PPA.pdf
Decretos N° 0047/2017
DECRETO Nº 47, DE 03 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Decretos N° 0048/2017
DECRETO Nº 48, DE 08 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
