Nome	Cargo	Repr.	Ato Nom.	Início	Término
Marilene Gomes Soledad de Souza	Titular	Secretaria Municipal de Assistência Social	Decreto nº 033/2026	14/04/2026	14/04/2028
Amanda Oliveira Pereira Libralão	Suplente	Secretaria Municipal de Assistência Social	Decreto nº 045/2026	11/05/2026	14/04/2028
Alana Martins Sololani Rodrigues	Titular	Secretaria Municipal de Saúde	Decreto nº 033/2026	14/04/2026	14/04/2028
Dayana Sanches de Arruda	Suplente	Secretaria Municipal de Saúde	Decreto nº 045/2026	11/05/2026	14/04/2028
Maria José de Oliveira Silva	Titular	Secretaria Municipal de Educação e Cultura	Decreto nº 033/2026	14/04/2026	14/04/2028
Andréa Gomes Lopes	Suplente	Secretaria Municipal de Educação e Cultura	Decreto nº 033/2026	14/04/2026	14/04/2028
Amanda Barbosa Sicoti	Titular	Secretaria Municipal de Fazenda	Decreto nº 033/2026	14/04/2026	14/04/2028
Rogério Alves Corrêa	Suplente	Secretaria Municipal de Fazenda	Decreto nº 033/2026	14/04/2026	14/04/2028
Jheimison Willian de Lima Santos	Titular	Secretaria Municipal de Administração	Decreto nº 033/2026	14/04/2026	14/04/2028
Wanderson Alves Libralão	Suplente	Secretaria Municipal de Administração	Decreto nº 033/2026	14/04/2026	14/04/2028
Agnaldo Timoti	Titular	Entidades Filantrópicas	Decreto nº 033/2026	14/04/2026	14/04/2028
Fernando Reis	Suplente	Entidades Filantrópicas	Decreto nº 033/2026	14/04/2026	14/04/2028
Suelen Cristye Bernal	Titular	Entidades de Classe	Decreto nº 033/2026	14/04/2026	14/04/2028
Betânia Rigoni da Silva	Suplente	Entidades de Classe	Decreto nº 045/2026	11/05/2026	14/04/2028
Aparecida de Fátima Mourão Nascimento	Titular	Associação de Moradores	Decreto nº 033/2026	14/04/2026	14/04/2028
Ana Maria da Silva Oliveira Bonfim	Suplente	Associação de Moradores	Decreto nº 033/2026	14/04/2026	14/04/2028
Eliete Gomes de Araújo	Titular	Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)	Decreto nº 033/2026	14/04/2026	14/04/2028
Mércia Vilma do Carmo	Suplente	Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)	Decreto nº 033/2026	14/04/2026	14/04/2028
Aline Bertolin Ferron Pinheiro	Titular	Pastores e Movimentos Religiosos	Decreto nº 045/2026	11/05/2026	14/04/2028
Orestes Neto Fernandes de Souza	Suplente	Pastores e Movimentos Religiosos	Decreto nº 033/2026	14/04/2026	14/04/2028

Exercício:

Descrição	Data	VER

LOCAL E HORÁRIO DE VOTAÇÃO Descrição ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2026 24/07/2026 Por: Jefferson Pereira Oliveira - Há 48 Dias	24/07/2026	ABRIR
Reunião Extraordinária do CMDCA sobre aquisição de veículo para o Conselho Tutelar Descrição Discussão sobre a solicitação do Prefeito Municipal para aquisição de veículo para o Conselho Tutelar com recursos do FIA 08/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	08/07/2026	ABRIR
Implantação da Comissão do CPA do CMDCA de São José dos Quatro Marcos Descrição Ata da Reunião Extraordinária do CMDCA para definição dos membros da Comissão do CPA 08/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	08/07/2026	ABRIR
Reunião intersetorial da rede de proteção para acompanhamento da Sra T R P S Descrição Ata da reunião intersetorial da rede de proteção – acompanhamento da Sra. T. R. P. S. 03/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	03/07/2026	ABRIR
Resultado Preliminar das Inscrições para o Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos Descrição DISPÕE SOBRE RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT. 03/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	03/07/2026	ABRIR
Ata n.º 06/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Quatro Marcos Descrição Reunião Ordinária do CMDCA para deliberações sobre a Comissão do CPA, Conferência Municipal e Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 02/07/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	02/07/2026	ABRIR
Publicação da lista de candidatos para o Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos Descrição DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT. 24/06/2026 Por: Meuci - Há 2 meses	24/06/2026	ABRIR
CMDCA de São José dos Quatro Marcos aprova edital para eleição de conselheiros tutelares suplentes Descrição Reunião extraordinária realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aprova por unanimidade o edital para escolha de conselheiros suplentes 17/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	17/06/2026	ABRIR
Ata N.º 02/2026 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São José dos Quatro Marcos Descrição Reunião ordinária realizada para debater sobre o Pitstop Junho Violeta e a solicitação de inscrição da APAE no conselho. 17/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	17/06/2026	ABRIR
Reunião Ordinária do CMDCA de São José dos Quatro Marcos discute processo de escolha do Conselho Tutelar 2026 Descrição Deliberações sobre o edital do Conselho Tutelar, calendário anual de reuniões e continuidade do projeto Construindo Sons da APAE 11/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	11/06/2026	ABRIR
Resolução nº 002/2026 cria Comissão Organizadora para escolha suplementar de Conselheiros Tutelares Descrição Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de Escolha Suplementar dos Conselheiros Tutelares de São José dos Quatro Marcos / MT 03/06/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	03/06/2026	ABRIR
Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos Descrição Regimento Interno 28/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	28/05/2026	ABRIR
CMAS discute negligência e maus-tratos de Thalita Rosa em São José dos Quatro Marcos Descrição Situação de negligência e maus tratos de Thalita Rosa 21/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	21/05/2026	ABRIR
Eleição da Mesa Diretora do CMDCA e composição das Comissões Permanentes de São José dos Quatro Marcos 2026/2028 Descrição Resolução que dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece as Comissões Permanentes para o biênio 2026/2028 19/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	19/05/2026	ABRIR
CMDCA São José dos Quatro Marcos elege Mesa Diretora e Comissões Permanentes 2026/2028 Descrição Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São José dos Quatro Marcos/MT, para o biênio 2026/2028, bem como sobre a composição das Comissões Permanentes, e dá outras providências. 11/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	11/05/2026	ABRIR
Decreto altera membros do CMDCA de São José dos Quatro Marcos Descrição DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO. DO DECRETO No 033/2026, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	11/05/2026	ABRIR
CMAS N. 07/2026 São José dos Quatro Marcos aprova aquisição de Van para MobSUAS Descrição Dispõe sobre a aprovação do Projeto nº 55901510710202601, Programação nº 51071072026001, no valor de R$298.712,00 (Duzentos e noventa e oito mil, setecentos e doze reais), referente a aquisição de veículo – tipo Van do Programa MobSUAS. 29/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	29/04/2026	ABRIR
DECRETO Nº 033, DE 14 DE ABRIL DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS15/04/2026 Descrição Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências 15/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	15/04/2026	ABRIR
Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de São José dos Quatro Marcos MT Descrição Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências 14/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	14/04/2026	ABRIR
Decreto 033/2026 nomeia membros do CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	14/04/2026	ABRIR
CMDCA convoca reunião para eleição suplementar e férias de Conselheiros Tutelares Descrição Convocação para Reunião Ordinária do CMDCA sobre processo de escolha suplementar de Conselheiros Tutelares e suas férias. 09/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	09/04/2026	ABRIR
CMAS aprova contas FEAS 2025 e Plano de Ação FEAS MT 2026 Descrição Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Cofinanciamento Estadual- FEAS 2025 e a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual-FEAS MT 2026. 25/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	25/03/2026	ABRIR
CMDCA/SJQM aprova reprogramação de saldo FIA Descrição Dispõe sobre a reprogramação de saldo financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, do Exercício Financeiro de 2025 para o Exercício Financeiro de 2026. 17/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	17/03/2026	ABRIR
CMDPI aprova reprogramação de saldo do Fundo Municipal do Idoso para 2026 Descrição Resolução nº 01/2026 dispõe sobre a utilização de saldo financeiro do FID para ações voltadas à pessoa idosa 16/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	16/03/2026	ABRIR
Reunião Ordinária do CMDPI de São José dos Quatro Marcos março 2026 Descrição Definição de calendário anual e deliberações sobre projetos e fundos do conselho 12/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	12/03/2026	ABRIR
Resolução CMAS-SJQM Nº 02/2026 regulamenta Benefícios Eventuais em São José dos Quatro Marcos-MT Descrição Regulamenta critérios e prazos para concessão dos benefícios Eventuais no município de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências. 26/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	26/02/2026	ABRIR
CMAS São José dos Quatro Marcos aprova devolução de recursos COVID-19 - Resolução 05/2026 Descrição Dispõe sobre a devolução de recursos financeiros remanescentes referentes às ações de enfrentamento da COVID-19. 13/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	13/02/2026	ABRIR
Aprovação do Relatório do 2º Semestre PROCARD-SUAS 2025 Descrição Dispõe sobre a Aprovação do Relatório do Segundo Semestre de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCARD-SUAS 2025. 13/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	13/02/2026	ABRIR
CMAS aprova reprogramação de saldos de 2025 para 2026 Descrição Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos do exercício de 2025 para serem utilizados no exercício de 2026. 13/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	13/02/2026	ABRIR
Resolução CMAS 03/2026 aprova Plano Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos Descrição Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de São José dos Quatro Marcos — MT, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 13/02/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	13/02/2026	ABRIR
Calendário de Reuniões CMDPI 2026 Descrição Cronograma anual de reuniões do CMDPI para o exercício de 2026 05/02/2026 Por: Meuci - Há 3 meses	05/02/2026	ABRIR
Calendário de Reuniões CMDCA 2026 Descrição Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 01/01/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	01/01/2026	ABRIR
Calendário de Reuniões CMAS 2026 Descrição Conselho Municipal de Assistência Social 01/01/2026 Por: Meuci - Há 4 meses	01/01/2026	ABRIR
Deliberação CMDCA-SJQM sobre Regimento Interno Descrição Dispõe sobre alterações no regimento interno do CMDCA-SJQM. 15/12/2025 Por: Meuci - Há 4 meses	15/12/2025	ABRIR
1º Fórum Comunitário Selo UNICEF 2025-2028 em São José dos Quatro Marcos-MT Descrição Das 13:00h às 17:00h Auditório da Escola Evilásio Vasconcelos 26/11/2025 Por: Meuci - Há 10 meses	26/11/2025	ABRIR
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de São José dos Quatro Marcos MT gestão 2025/2027 Descrição Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São José dos Quatro Marcos-MT 16/06/2025 Por: Meuci - Há 4 meses	16/06/2025	ABRIR
DECRETO Nº 051, DE 13 DE JUNHO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS16/06/2025 Descrição O decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil. 13/06/2025 Por: Meuci - Há 16 meses	13/06/2025	ABRIR
2º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Descrição Envelhecimento multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação 30/05/2025 Por: Meuci - Há 17 meses	30/05/2025	ABRIR
Relatório de Projetos e Conservação do Patrimônio Público Descrição Apresentação do relatório sobre projetos em execução e ações de conservação do patrimônio público em São José dos Quatro Marcos. 02/04/2025 Por: Meuci - Há 19 meses	02/04/2025	ABRIR
Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para o CMAS 2025-2027 Descrição Abertura do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social, visando fortalecer a participação na política de assistência social. 12/03/2025 Por: Meuci - Há 19 meses	12/03/2025	ABRIR
Decretos N° 0015/2025 Descrição “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 20/02/2025 Por: Meuci - Há 20 meses	20/02/2025	ABRIR
Alterações na Lei Complementar 079 de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos Descrição A nova legislação traz alterações significativas nos artigos relacionados à assistência social, visando aprimorar a proteção e os serviços oferecidos à população em situação de vulnerabilidade. 13/12/2024 Por: Meuci - Há 20 meses	13/12/2024	ABRIR
Alteração na Composição do CMAS de São José dos Quatro Marcos Descrição O Decreto 192 altera a representação do Conselho Municipal de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos, com novas designações para a Secretaria Municipal de Saúde. 13/12/2024 Por: Meuci - Há 20 meses	13/12/2024	ABRIR
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social Descrição O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os membros do CMAS para a gestão 2024/2026, conforme a Lei Complementar nº 079. O conselho é composto por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil. 13/12/2024 Por: Meuci - Há 20 meses	13/12/2024	ABRIR
Decretos N° 0191/2024 Descrição DECRETO Nº 191, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências. 21/10/2024 Por: Meuci - Há 24 meses	21/10/2024	ABRIR
Decretos N° 0192/2024 Descrição DECRETO Nº 192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências. 21/10/2024 Por: Meuci - Há 24 meses	21/10/2024	ABRIR
Decretos N° 0099/2024 Descrição DECRETO Nº 099, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências. 06/06/2024 Por: Meuci - Há 27 meses	06/06/2024	ABRIR
Decretos N° 0102/2024 Descrição DECRETO Nº 102, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. 06/06/2024 Por: Meuci - Há 27 meses	06/06/2024	ABRIR
Decretos N° 0101/2024 Descrição DECRETO Nº 101, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências. 06/06/2024 Por: Meuci - Há 27 meses	06/06/2024	ABRIR
Decretos N° 0100/2024 Descrição DECRETO Nº 100, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências. 06/06/2024 Por: Meuci - Há 27 meses	06/06/2024	ABRIR
Decretos N° 0046/2024 Descrição DECRETO Nº 046, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências. 21/03/2024 Por: Meuci - Há 27 meses	21/03/2024	ABRIR
Decretos N° 0041/2024 Descrição DECRETO Nº 041, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências. 14/03/2024 Por: Meuci - Há 27 meses	14/03/2024	ABRIR
Decretos N° 0011/2024 Descrição DECRETO Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências. 23/01/2024 Por: Meuci - Há 27 meses	23/01/2024	ABRIR
PORTARIA Nº 145 DE 22 DE MAIO DE 2019 Descrição DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/05/2019 Por: Meuci - Há 4 meses	29/05/2019	ABRIR
Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São José dos Quatro Marcos Descrição Da denominação, sede, duração, finalidade e organização do CMDPI 27/08/2018 Por: Meuci - Há 3 meses	27/08/2018	ABRIR
Lei 1.508 de 2013 sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Descrição Dispõe sobre a reestruturação de Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos e da outras providências 27/09/2013 Por: Meuci - Há 3 meses	27/09/2013	ABRIR
Lei 1288-2010 - Em Vigor Descrição A lei estabelece o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui um Conselho-Gestor para gerenciar recursos e ações voltadas à habitação de interesse social, priorizando a população de menor renda. 20/03/2009 Por: Meuci - Há 20 meses	20/03/2009	ABRIR
Criação do Conselho e Fundo Municipal de Assistência Social Lei 1.194/2008 Descrição Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências 17/07/2008 Por: Meuci - Há 3 meses	17/07/2008	ABRIR
PORTARIA Nº 157 - Comissão Municipal de Habitação Descrição Constitui a Comissão Municipal de Habitação do programa MEU LAR, nas modalidades de Bolsa Material de Construção – BMC e Núcleo Habitacional. 31/05/2005 Por: Meuci - Há 4 meses	31/05/2005	ABRIR

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LOCAL E HORÁRIO DE VOTAÇÃO

Reunião Extraordinária do CMDCA sobre aquisição de veículo para o Conselho Tutelar

Implantação da Comissão do CPA do CMDCA de São José dos Quatro Marcos

Reunião intersetorial da rede de proteção para acompanhamento da Sra T R P S

Resultado Preliminar das Inscrições para o Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos

Ata n.º 06/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Quatro Marcos

Publicação da lista de candidatos para o Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos

CMDCA de São José dos Quatro Marcos aprova edital para eleição de conselheiros tutelares suplentes

Ata N.º 02/2026 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São José dos Quatro Marcos

Reunião Ordinária do CMDCA de São José dos Quatro Marcos discute processo de escolha do Conselho Tutelar 2026

Resolução nº 002/2026 cria Comissão Organizadora para escolha suplementar de Conselheiros Tutelares

Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos

CMAS discute negligência e maus-tratos de Thalita Rosa em São José dos Quatro Marcos

Eleição da Mesa Diretora do CMDCA e composição das Comissões Permanentes de São José dos Quatro Marcos 2026/2028

CMDCA São José dos Quatro Marcos elege Mesa Diretora e Comissões Permanentes 2026/2028

Decreto altera membros do CMDCA de São José dos Quatro Marcos

CMAS N. 07/2026 São José dos Quatro Marcos aprova aquisição de Van para MobSUAS

DECRETO Nº 033, DE 14 DE ABRIL DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS15/04/2026

Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de São José dos Quatro Marcos MT

Decreto 033/2026 nomeia membros do CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT

CMDCA convoca reunião para eleição suplementar e férias de Conselheiros Tutelares

CMAS aprova contas FEAS 2025 e Plano de Ação FEAS MT 2026

CMDCA/SJQM aprova reprogramação de saldo FIA

CMDPI aprova reprogramação de saldo do Fundo Municipal do Idoso para 2026

Reunião Ordinária do CMDPI de São José dos Quatro Marcos março 2026

Resolução CMAS-SJQM Nº 02/2026 regulamenta Benefícios Eventuais em São José dos Quatro Marcos-MT

CMAS São José dos Quatro Marcos aprova devolução de recursos COVID-19 - Resolução 05/2026

Aprovação do Relatório do 2º Semestre PROCARD-SUAS 2025

CMAS aprova reprogramação de saldos de 2025 para 2026

Resolução CMAS 03/2026 aprova Plano Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos

Calendário de Reuniões CMDPI 2026

Calendário de Reuniões CMDCA 2026

Calendário de Reuniões CMAS 2026

Deliberação CMDCA-SJQM sobre Regimento Interno

1º Fórum Comunitário Selo UNICEF 2025-2028 em São José dos Quatro Marcos-MT

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de São José dos Quatro Marcos MT gestão 2025/2027

DECRETO Nº 051, DE 13 DE JUNHO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS16/06/2025

2º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Relatório de Projetos e Conservação do Patrimônio Público

Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para o CMAS 2025-2027

Decretos N° 0015/2025

Alterações na Lei Complementar 079 de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos

Alteração na Composição do CMAS de São José dos Quatro Marcos

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social

Decretos N° 0191/2024

Decretos N° 0192/2024

Decretos N° 0099/2024

Decretos N° 0102/2024

Decretos N° 0101/2024

Decretos N° 0100/2024

Decretos N° 0046/2024

Decretos N° 0041/2024

Decretos N° 0011/2024

PORTARIA Nº 145 DE 22 DE MAIO DE 2019

Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São José dos Quatro Marcos

Lei 1.508 de 2013 sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Lei 1288-2010 - Em Vigor

Criação do Conselho e Fundo Municipal de Assistência Social Lei 1.194/2008

PORTARIA Nº 157 - Comissão Municipal de Habitação

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