Conselhos - Assistencia Social

Exercício:

Decrição	VER

Decretos N° 0192/2024 DECRETO Nº 192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.	ABRIR
Decretos N° 0191/2024 DECRETO Nº 191, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.	ABRIR
Decretos N° 0102/2024 DECRETO Nº 102, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.	ABRIR
Decretos N° 0101/2024 DECRETO Nº 101, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.	ABRIR
Decretos N° 0100/2024 DECRETO Nº 100, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.	ABRIR
Decretos N° 0046/2024 DECRETO Nº 046, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.	ABRIR
Decretos N° 0041/2024 DECRETO Nº 041, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.	ABRIR
2º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa	ABRIR
Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para o CMAS 2025-2027 Abertura do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social, visando fortalecer a participação na política de assistência social.	ABRIR
Relatório de Projetos e Conservação do Patrimônio Público Apresentação do relatório sobre projetos em execução e ações de conservação do patrimônio público em São José dos Quatro Marcos.	ABRIR
Criação do Conselho Municipal do Idoso em São José dos Quatro Marcos A Lei Municipal N° 1.193 estabelece a criação do Conselho Municipal do Idoso, que atuará na proteção e defesa dos direitos dos idosos, com funções deliberativas e consultivas. O conselho será composto por representantes de órgãos governamentais e não governamentais.	ABRIR
Alteração na Composição do CMAS de São José dos Quatro Marcos O Decreto 192 altera a representação do Conselho Municipal de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos, com novas designações para a Secretaria Municipal de Saúde.	ABRIR
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os membros do CMAS para a gestão 2024/2026, conforme a Lei Complementar nº 079. O conselho é composto por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.	ABRIR
Alterações na Lei Complementar 079 de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos A nova legislação traz alterações significativas nos artigos relacionados à assistência social, visando aprimorar a proteção e os serviços oferecidos à população em situação de vulnerabilidade.	ABRIR
Lei 1288-2010 - Em Vigor A lei estabelece o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui um Conselho-Gestor para gerenciar recursos e ações voltadas à habitação de interesse social, priorizando a população de menor renda.	ABRIR

15 itens

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