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Conselhos - Assistencia Social

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Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para o CMAS 2025-2027

Abertura do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social, visando fortalecer a participação na política de assistência social.
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Relatório de Projetos e Conservação do Patrimônio Público

Apresentação do relatório sobre projetos em execução e ações de conservação do patrimônio público em São José dos Quatro Marcos.
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Criação do Conselho Municipal do Idoso em São José dos Quatro Marcos

A Lei Municipal N° 1.193 estabelece a criação do Conselho Municipal do Idoso, que atuará na proteção e defesa dos direitos dos idosos, com funções deliberativas e consultivas. O conselho será composto por representantes de órgãos governamentais e não governamentais.
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Alteração na Composição do CMAS de São José dos Quatro Marcos

O Decreto 192 altera a representação do Conselho Municipal de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos, com novas designações para a Secretaria Municipal de Saúde.
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Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social

O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os membros do CMAS para a gestão 2024/2026, conforme a Lei Complementar nº 079. O conselho é composto por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.
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Alterações na Lei Complementar 079 de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos

A nova legislação traz alterações significativas nos artigos relacionados à assistência social, visando aprimorar a proteção e os serviços oferecidos à população em situação de vulnerabilidade.
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Lei 1288-2010 - Em Vigor

A lei estabelece o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui um Conselho-Gestor para gerenciar recursos e ações voltadas à habitação de interesse social, priorizando a população de menor renda.
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