DECRETO Nº 182 , DE 01 DE dezembro DE 2023

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), divulgou a realização da chamada pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para a merenda escolar de escolas estaduais do município de São José dos Quatro Marcos.A...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou da Cerimônia Nacional de Integração dos Consórcios Municipais ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).O...

DECRETO Nº 178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”

DECRETO Nº 175, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA O §3° DO ARTIGO 8° DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”

DECRETO Nº 179, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.

DECRETO Nº 176, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA OS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”

DECRETO Nº 177, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a contratação de bens e serviços.

No último dia 21 de Novembro de 2023, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores no município de São José dos Quatro Marcos, aprovou os projetos de Lei nº 061 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA)...

DECRETO Nº 174, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou da edição 2023 do Encontro da Juventude do Campo do município de São José dos Quatro Marcos.O evento ocorreu...

No dia 25 de Novembro de 2023, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou do Encontro de Produtores Rurais de São José dos Quatro Marcos.O evento...

DECRETO Nº 173 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 172 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1992

O Município de São José dos Quatro Marcos informa que procedeu a RETIFICAÇÃODO EDITAL no Termo de Referência.Considerando a retificação, prorroga a data da SESSÃO DE ABERTURA PARA DISPUTA DE LANCESPARA 22/12/2023 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).Local: PREFEITURA MUNICIPAL...

DECRETO Nº 171 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1991

DECRETO Nº 170 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1990