Exoneração de servidor de cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde

A portaria extinguiu o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição devido ao falecimento de uma segurada.

DECRETO Nº 220 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento, destinando recursos a diversas secretarias para manutenção de serviços públicos e administração.

DECRETO Nº 222 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 222 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1982

Promoção por tempo de serviço e merecimento concedida aos servidores do ANEXO I.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um novo Assistente do Departamento de Cultura. A nomeação visa fortalecer a cultura no município.

PORTARIA N.º 019/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Afonso Teixeira Lopes Neto”.

Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

Férias concedidas a servidor, período de 11 a 10 de dezembro, referente ao período aquisitivo 2020/2021.

Exoneração de servidor público por aposentadoria por tempo de contribuição

A equipe será composta por membros da Secretaria Municipal de Educação, da Rede Municipal de Ensino e do Conselho do Fundeb, com atribuições para avaliar e acompanhar as inscrições, analisar planos de trabalho e entrevistar candidatos.

DECRETO Nº 219, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 216 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos, e determina a cobertura financeira por meio de anulação de despesas.

DECRETO Nº 215 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para manutenção de serviços nas áreas de água, educação e assistência social, e cobre este crédito através da anulação de dotações existentes.