O decreto abre um crédito adicional especial de R$326.000,00 no orçamento vigente, destinado à realização e incentivos de eventos culturais, com recursos provenientes de excesso. O crédito será gerido pelo Departamento de Cultura e Turismo.

PORTARIA Nº 247 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O decreto incorpora ao vencimento do servidor Reginaldo de Souza Fernandes a diferença recebida por ter ocupado cargo comissionado de Chefe de Departamento.

DECRETO Nº. 247/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Decreto nº. 247/2024, de 20 de dezembro de 2024.

PORTARIA Nº 248 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos designa a servidora Maria José de Oliveira Silva para o cargo de Chefe de Departamento de Documentação Escolar, garantindo seus vencimentos conforme decreto anterior.

O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal, destinando recursos para a manutenção da média e alta complexidade do Fundo Municipal de Saúde, com cobertura proveniente de anulações em outras dotações.

PORTARIA Nº 249 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos designa Reginaldo de Souza Fernandes para o cargo de Chefe de Departamento de Compras, garantindo os vencimentos conforme o decreto anterior.

O texto refere-se ao Decreto N° 249, que aborda questões administrativas ou normativas relevantes. Detalhes específicos sobre o conteúdo do decreto não foram fornecidos.

O decreto nº 250 abre um crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$49.191,44, destinado à construção, manutenção e reforma de pontes e bueiros, sendo coberto por superávit financeiro.

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas secretarias e departamentos municipais, visando a manutenção de despesas e serviços essenciais. A medida inclui a realocação de recursos provenientes de anulações em diferentes dotações orçamentárias.

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a suplementar dotações relacionadas a pessoal e encargos sociais do FUNDEB, com a cobertura de recursos provenientes de excesso e anulações. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias, incluindo Fazenda, Obras e Saúde, visando atender às necessidades de pessoal e encargos sociais.

PORTARIA Nº 254, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Cria e institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações nas secretarias municipais e departamentos, com foco em áreas como saúde, educação e obras públicas.

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso. O decreto estabelece as dotações necessárias e entra em vigor na data de sua publicação.

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para manutenção de serviços públicos, incluindo áreas como saúde, educação e obras. A medida busca garantir recursos para o funcionamento adequado das secretarias e departamentos municipais.

O Decreto nº 257/2024 retifica os Decretos nº 230 e 247, que tratam do cancelamento de restos a pagar, ajustando informações sobre pagamentos processados e não processados.

PORTARIA Nº 284 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. O decreto dispõe sobre a incorporação ao vencimento do servidor Jairo de Lima Souza da diferença recebida por ter ocupado o cargo de Diretor Executivo do Previquam.

PORTARIA N. 295 DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica de São José dos Quatro Marcos, designa seus membros e estabelece diretrizes para a assistência farmacêutica no município.