COVID-19: DECRETO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2021. O decreto atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo horários de funcionamento para comércio, proibições, e protocolos de saúde a serem seguidos por todos os estabelecimentos.

DECRETO 049/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 048/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 047/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

A Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação foi nomeada para atuar no levantamento e sistematização de dados e informações referentes ao Plano Municipal de Educação 2015/2025.

No dia 22/03, a Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio iniciou os trabalhos de implantação do um viveiro clonal com variedades de Mandioca dpara atender o segmento da Agricultura Familiar do municipio de São José dos Quatro Marcos-MT.   A cultura da Mandioca (Manihot esculenta) é uma planta de grande importância para a alimentação humana e de outros animais, sendo uma importante fonte de amido e carboidratos. O seu cultivo comercial é uma das principais atividades produtivas e econômicas da Agricultura Familiar no Brasil.   O objetivo do viveiro clonal de Mandioca é...

DECRETO Nº 045, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:

O Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021, para contratação temporária de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.   A seleção para contratação de profissionais será realizada para atender, excepcional e temporariamente, ao exercício das funções com exigência de formação em nível superior aos cargos de Assistente Social e de Psicólogo, para composição da Equipe Volante do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na...

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal  de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município reuniram-se com seus representantes, o secretário municipal Vagner Meira e o diretor da entidade Luiz Antonio de Lima Junior – em cujo encontro foram apresentados e debatidos diferentes temas sobre a promoção do desenvolvimento social e econômico do município.    Para o secretário da Agricultura Vagner Meira “o envolvimento da CDL na construção de ideias, projetos, programas e políticas públicas setoriais, tanto, no setor agropecuário, indústria e comércio, são...

A servidora Luzia Lopes Garcia foi designada para representar o Setor de Arrecadação com a função de USC - Unidade de Serviços Conveniados junto a SEFAZ-MT.

Designação de Gestor Tributário para representar o Departamento de Tributos Municipais no intercâmbio de informações junto a SEFAZ-MT.

Foi concedido Abono de Permanência ao servidor Benedito Catanoza, cumprindo todos os requisitos exigidos.

COVID-19: DECRETO Nº 044, DE 26 DE MARÇO DE 2021. O decreto estabelece medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, incluindo horários de funcionamento de estabelecimentos e proibições de venda de bebidas alcoólicas, além de normas sanitárias e de circulação.

O Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, assinou na manhã desta sexta-feira, 26, o decreto 044/2021 que trata das mais recentes medidas temporárias de combate ao novo coronavírus (COVID-19) no município.   As medidas levam em consideração os dados contidos no Painel Epidemiológico nº 358 Coronavírus/Covid-19 Mato Grosso, de 24 de março de 2021, da Secretaria Estadual de Saúde, que indicam que a taxa de ocupação dos leitos públicos de UTIs no Estado de Mato Grosso está em 98,05%.   O prefeito também levou em consideração o Decreto Estadual nº...

A Prefeitura Municipal de SJ dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria de Fazenda, comunica a segunda prorrogação do vencimento do ISSQN no mês de março para o dia 31 de março de 2021.   Tal prorrogação, excepcionalmente no mês de março, dá-se por necessidade na finalização de ajustes de dados e resolução de erros no software que apareceram posteriormente, demandando maior tempo. Maiores informações no Decreto Municipal n° 042/2021 (em anexo).

DECRETO 041/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 040, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e dá outras providências:

EDITAL Nº 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA   Considerando as atuais orientações das autoridades de saúde e necessidades impostas pelo advento da Pandemia Mundial gerada pela contaminação coletiva do Novo Corona Vírus – COVID-19, que resultaram no afastamento social (quarentena), o que gerou também situação extraordinária temporária que importa em risco sanitário e dificuldades a centenas de eventuais candidatos para o cumprimento de etapa de aplicação de provas presenciais em certames públicos;   Considerando a necessidade de medidas efetivas de prevenção à manutenção e preservação da...