DECRETO Nº 018, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 065/2018, e dá outras providências.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO               O SENHOR RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31, § 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE.     São José dos Quatro Marcos –– MT, 14 DE FEVEREIRO...

DECRETO Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura realiza a Chamada Pública n°01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.   Os fornecedores individuais e grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no item 3 da Chamada Pública 01/2020 para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/02/2020 às 13 horas, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), com sede à Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso nº 662 Centro na Cidade de São José dos Quatro Marcos /MT.     Os quantitativos e...

PORTARIA N.º 010/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da Sra. Aparecida Nogueira Camelo, esposa do servidor Sr. Severino Barboza Camelo Filho”.

DECRETO Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta os dias de feriados, estaduais, municipais e pontos facultativos a serem observados pelas repartições públicas do município, estabelecendo a preservação dos serviços essenciais.

DECRETO N.º 015 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETO N.º 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

São José dos Quatro Marcos, 03 de Fevereiro de 2020.   CONVOCAÇÃO   Assunto: Convocação para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA”   Sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 9º § 4º, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas, a exemplo da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, bem como a...

Foram designados servidores para exercer cargos em comissão e concedidas férias a vários servidores.

PORTARIA Nº 050 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. O prefeito designa Rosângela Aparecida Correa como gestora do Fundo Municipal de Saneamento Básico, nos termos da legislação vigente.