Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, popularmente conhecidas como Emendas PIX, poderão alocar recursos diretamente a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios por meio de transferência especial (sem necessidade de estabelecer previamente a finalidade, ficando a cargo do ente recebedor) ou transferência com finalidade definida. Entretanto, é dever do ente recebedor demonstrar e detalhar a execução orçamentária e financeira dessas transferências, divulgando as...

Obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro Jardim Rondon.

O Prefeito Jamis Silva Bolandin assinou um convênio para asfaltamento e drenagem de 9 ruas em São José dos Quatro Marcos, com investimento de mais de 2 milhões de reais do Governador Mauro Mendes. Além disso, a educação recebeu 120 Chromebooks e 12 TVs Smart, visando melhorias no ensino e na infraestrutura escolar.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou membros da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com a finalidade de organizar a conferência e definir as atribuições e plano de trabalho.

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, em dois períodos distintos, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

DECRETO Nº 072, DE 25 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com o objetivo de debater temas relacionados ao SUS e assegurar direitos trabalhistas no setor de saúde.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de toners e cilindros.

Prestação de serviço técnico profissional visando manutenção dos relógios de ponto biométrico.

Registro oficial de todas as portarias publicadas no ano de 2024 pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos. Este compilado reúne atos administrativos que disciplinam e organizam assuntos internos da administração, garantindo transparência e acesso à informação.

A Portaria Nº 211 de 2024 retifica a Portaria Nº 168 de 2024 e estabelece o período de gozo de licença

Foram concedidas férias a um servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora em decorrência de licença especial.

A prefeitura concedeu licença sem remuneração para servidores para tratar de assuntos de interesse particular.

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024", Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. ” em favor da empresa: D’PAES PUBLICIDADE; CNPJ: 49.662.248/0001-07, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).São José dos Quatro Marcos, 22 de abril de 2024.

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2024", Objeto: " AQUISIÇÃO DE REFLETOR PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DOMINGO FAGUNDES” em favor da empresa: JOSÉ GINALDO  DA SILVA ME; CNPJ: 22.759.240/0001-07, no valor de R$ 4.150,00 (quatro mil e cento e cinquenta reais).São José dos Quatro Marcos, 22...

Contratação de empresa para instalação de ponto biométrico.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SEGURO PARA OS ESTAGIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS PATIOS DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL.