A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter licença especial em abono pecuniário para uma servidora.

As informações sobre o valor arrecadado de IPTU estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos. Você pode acessar esses dados através do seguinte link

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) acompanha a prestação de contas do município através de auditorias e análises regulares. A população pode acompanhar essas prestações de contas por meio das audiências públicas realizadas pela gestão municipal, que são divulgadas em sites oficiais, como o da Prefeitura Municipal e o Portal do Cidadão no site do TCE-MT.

Para incluir as atividades de um MEI alterado no portal da prefeitura para emissão de NFSe, entre em contato com o Centro de Atendimento Empresarial (CAE) local. Eles poderão orientar sobre o procedimento e informar se pode ser realizado de forma presencial ou por e-mail.

Se você recebeu uma guia de ISS com vencimento imediato e não obteve resposta ao solicitar a prorrogação, recomendamos entrar em contato diretamente com o departamento responsável, como a Ouvidoria Municipal, via e-mail ou telefone, explicando a situação e solicitando uma nova data de vencimento. É importante mencionar todos os detalhes relevantes, como a data de emissão da guia e o pedido anterior de prorrogação.

A exoneração de um cargo de psicólogo foi aprovada, com efeitos imediatos.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve readaptar um servidor para auxiliar na Direção e na Secretaria da Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos.

DECRETO Nº 135 , DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - LEI Nº. 2031. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações para a gestão pública, promovendo a transparência e eficiência nos serviços prestados à comunidade.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve readaptar um servidor para exercer atividades administrativas por um período determinado.

Férias concedidas a servidora, com conversão de dias em abono pecuniário.

Férias concedidas ao servidor Miguel Anastacio, com conversão de dez dias em abono pecuniário.

Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. O decreto estabelece a atualização do salário mínimo vigente, que será utilizado como base para o reequilíbrio financeiro das parcelas do contrato de locação.

DECRETO Nº 126 , DE 30 DE JULHO DE 2024. O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro, respeitando os limites da lei orçamentária, sem implicar na abertura de crédito adicional.

DECRETO Nº 120 , DE 18 DE JULHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar na abertura de crédito adicional.

DECRETO Nº 114 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto estabelece diretrizes e procedimentos a serem seguidos em diversas áreas de gestão pública, visando eficiência e transparência nas ações governamentais.

DECRETO Nº 125 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e departamentos para manutenção de despesas e encargos sociais, cobertos por anulações em outras dotações.