EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 003/2019

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 003/2019             O SENHOR RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31, § 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE.   São José dos Quatro Marcos –– MT, 22 DE...

Decretos N° 0031/2019

DECRETO Nº 031, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos, que abordará o tema "Democracia e Saúde", organizada pela Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde.

Decretos N° 0030/2019

DECRETO Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Fica convocada a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em São José dos Quatro Marcos, com foco nos desafios do envelhecimento e o papel das políticas públicas, organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Decretos N° 0029/2019

DECRETO Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre data para realização do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

Decretos N° 0028/2019

DECRETO Nº 028, DE 15 DE MARÇO DE 2019. O decreto estabelece descontos para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano, promovendo incentivos para quitação em cota única ou parcelada.

Social de Quatro Marcos realiza 3ª Capacitação com trabalhadores do SUAS visando aprimorar serviços

Todos os dias os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São José dos Quatro Marcos se defrontam com novos desafios, ao operar e consolidar a política pública de assistência social no município. E para gerir esses desafios, precisam de qualificação e aprimoramento da capacidade de gestão e do exercício profissional para a garantia e consolidação de direitos dos usuários. Assim sendo, a secretaria de Assistência Social realizou a 3ª Capacitação Municipal de Trabalhadores do SUAS. O evento se deu no Centro de Referência, no último dia 14 de...

EDITAL DE PREGÃO 05 - 2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENVIO DO APLIC

EDITAL DE PREGÃO 04 - 2019 - AQUISIÇÃO DE MICRO-ORGANISMOS PARA TRATAMENTO DE ESGOTO

RGF 3 QUADRIMESTRE 2018

RREO 6 BIMESTRE 2018

Prefeitura disponibiliza aparelho cardíaco para pacientes no Pronto Atendimento Municipal de Saúde

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Saúde, entregou nesta terça-feira (26/02/2019) um monitor cardíaco e cardioversor para ser disponibilizado ao atendimento dos pacientes do Pronto Atendimento Municipal.   A ambulância Semi-UTI do município também já conta com um desses aparelhos de monitoramento cardíaco, bem como as Unidades Básicas de Saúde instaladas nos bairros da cidade de São José dos Quatro Marcos.   De acordo com a secretária de Saúde, Tayonara Bitencourt, os aparelhos foram adquiridos pela Secretaria de Saúde através de recursos de emenda parlamentar do ex-deputado...

População de Quatro Marcos pode concorrer a prêmios ao solicitar notas fiscais e pagar impostos

Em tempos de crise financeira e econômica, além de “apertar os cintos”, é preciso buscar caminhos que aumentem a arrecadação municipal e ao mesmo tempo não cause aumento de impostos à população. Regulamentadas pelos Decretos 21 e 21 de 2019, as duas campanhas foram instituídas pela lei 1716/2019 e servem para fomentar a arrecadação distribuindo prêmios aos participantes.   É nessa linha que o prefeito de São José dos Quatro Marcos, professor Ronaldo Floreano dos Santos, lançou no último dia 22 de fevereiro de 2019, a Campanha de Incentivo à Emissão de...

Decretos N° 0022/2019

DECRETO Nº 022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DENOMINADA “PREFEITURA - ANIVERSÁRIO PREMIADO”. DECRETO Nº 022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

Decretos N° 0021/2019

DECRETO Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DENOMINADA “NOTA FISCAL DA PRÊMIOS”. DECRETO Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

Prefeito adquire uma nova ambulância para a secretaria de Saúde atender a população de Quatro Marcos

Na manhã da última segunda-feira (18/02/2019) o prefeito Professor Ronaldo Floreano dos Santos entregou uma nova ambulância zero km para a secretaria municipal de Saúde. A mesma será utilizada para atendimento de pacientes quatro-marquenses. A solenidade de entrega do veículo aconteceu no pátio da Câmara Municipal e contou com a presença dos vereadores.   Essa nova ambulância foi adquirida com recursos de Emenda Parlamentar do então Deputado Federal Nilson Leitão, ao qual o prefeito agradeceu pela destinação da verba.   “Agradecemos também a Secretária de Saúde Tayonara Silva e toda sua equipe, à Vice-Prefeita...

Assistência Social e CMDCA abrem inscrições a entidades que atuam com crianças e adolescentes

A Secretaria Municipal de Assistência Social-SMAS e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA divulgam a abertura de prazo para inscrições de empresas/entidades voltadas a programas que possuem vínculos e/ou ações voltadas ao público que compreende as crianças e os adolescentes.   Tal demanda faz-se necessário em cumprimento ao disposto na Resolução nº 003/2019-CMDCA que dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e inscrição dos programas não governamentais e governamentais de atendimento à criança e ao adolescente.   As instituições interessadas em tal adesão poderão ter acesso...

Quatro Marcos terá equipe de Proteção Social em prol das famílias e usuários em situação de violação de direitos

O cidadão e cidadã, que necessitar, tem direito de acesso às Proteções Básica e Especial da Política de Assistência Social. Nosso município possui CRAS que é responsável pela oferta da Proteção Social Básica, mas, ainda não possui a unidade de atendimento CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), que responde pela Proteção Social Especial.   Quando da impossibilidade de implantação do CREAS, o Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (2009), indica a possibilidade de implantação de...

CONVITE: Audiência Pública em quatro Marcos para apresentar metas fiscais do 3º quadrimestre de 2018

As metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2018 do município de São José dos Quatro Marcos serão apresentadas à população na próxima quinta-feira (28 de fevereiro de 2019), as 09:00 horas e às 19:00 horas, durante Audiência Pública a ser realizada no Plenário da Câmara de Vereadores. Os números a serem apresentados servirão para demonstrar se o município cumpre ou não com o equilíbrio entre receitas e despesas previstas no orçamento.   A realização dessas audiências públicas a cada quatro meses segue em cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar Federal Nº 101,...