Quatro Marcos lança edital para atender 54 ações de cultura do setor artístico em sistema de isolamento social

Com o objetivo de contribuir com o setor artístico, que desde março vem sofrendo uma estagnação pela pandemia do novo coronavírus, a prefeitura de São José dos Quatro Marcos lançou na sexta-feira (28) o edital emergencial de auxílio à cultura. Os recursos são oriundos do Governo Federal, através do ministério do Turismo e secretaria especial da Cultura.   A liberação dos recursos é em atendimento da Lei 14017/2020, aprovada pelo Congresso Nacional, e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública...

DECRETO 106.2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 - LEI 1.783.2020 - DECRETO ESPECIAL

DECRETO 105.2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 - LEI 1.782.2020 - DECRETO ESPECIAL

DECRETO 104.2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 - LEI 1.781.2020 - DECRETO ESPECIAL

DECRETO 103.2020 DE 30 DE JULHO DE 2020 - LEI 1.764.2020 - DECRETO ESPECIAL

DECRETO 95.2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 - LEI 1.775.2020 - DECRETO ESPECIAL

DECRETO 85.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI 1.758.2020 - DECRETO ESPECIAL SUPLEMENTAR

DECRETO 84.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI 1.758.2020 - DECRETO ESPECIAL SUPLEMENTAR

DECRETO 83.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI 1.780.2020 - DECRETO ESPECIAL

DECRETO 82.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI 1.779.2020 - DECRETO ESPECIAL

DECRETO 81.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI 1.778.2020 - DECRETO ESPECIAL

ATESTO DE PUBLICAÇÃO - BALANCETE JULHO/2020

A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes;  A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao mês de Julho/2020 da Prefeitura Municipal...

PORTARIA Nº 314 DE 24 DE AGOSTO DE 2020

A Prefeitura aprovou o Plano de Ação para implementar recomendações e determinações do Acórdão n° 117/2020-TP TCE-MT, visando fortalecer o controle interno.

Decretos N° 0128/2020

DECRETO Nº 128, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO Nº 128, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Prefeitura realizará Audiência Pública virtual sobre elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2021

A elaboração do Projeto de Lei Orçamentário Anual (LOA) para o exercício de 2021 é precedido de Consulta Pública à população, com o objetivo de garantir a participação do cidadão, servindo de subsídio ao planejamento do próximo ano.   No planejamento orçamentário, o administrador deverá estimar as receitas que o município espera arrecadar durante o ano, assim como irá fixar os gastos a serem realizados com tais recursos, por secretaria e em diversas modalidades e formas. O orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), seguindo as...

PORTARIA Nº 313 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

O servidor JOSE CARLOS NEVES foi cedido para prestar serviços no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, sem ônus para o município cedente.

RGF 1º SEMESTRE 2020

RREO 3º BIMESTRE 2020