Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.

Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos divulga a lista com o nome completo dos estudantes que mantêm contrato de estágio com o Poder Executivo. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtro de Pesquisa na coluna "Vínculo" digitando a seguinte palavra: “...

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou no último dia 07 de maio de 2024, a I Capacitação/2024 na área de Alimentação Escolar do Município de São José dos Quatro Marcos, para as profissionais que atuam na confecção da alimentação dos escolares municipais, cujo tema abordado foi“Boas Práticas De Manipulação De Alimentos No Âmbito Das Unidades Escolares Municipais”,ministrado pela nutricionista Kátia A. E. S. Rodrigues, onde a mesma, explanou conteúdos como contaminantes alimentares, doenças transmitidas por alimentos, higiene dos alimentos e do ambiente, entre outros assuntos pertinentes às atividades...

A Comissão De Contratação da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n° 468 de 06/12/2023, torna público para conhecimento de todos, que com amparo no art. 75 Inc. II da Lei 14.133/2021, realiza a Dispensa de Licitação nº 20/2024, Processo Licitatório n° 52/2024.DISPENSA DE LICITAÇÃO visando LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESAS, QUE SERÃO UTILIZADOS NA ESCOLA MUNICIPAL REINALDO BOTELHO DURANTE REALIZAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA.Envio de Propostas pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, entre 08/05 a 10/05/2024. Informações pelo telefone (65) 3251-1455...

Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023

A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto municipal nº 177/2023, de 29 de novembro de 2023, torna público aos interessados que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 051/2024, Pregão Eletrônico 013/2024, cujo o OBJETO: "REFERENTE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT."Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL.Início da sessão de disputa de preços: 16/05/2024 às 09h....

A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto municipal nº 177/2023, de 29 de novembro de 2023, torna público aos interessados que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 050/2024, Pregão Eletrônico 012/2024, cujo o OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ITENS TEMPORÁRIAS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS."Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL.Início da sessão...

LISTA DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTA SERVIÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL Considerando os fundamentos legais estabelecidos nos Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI;Venho por meio deste informar que até a presente data a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, NÃO POSSUI contratos com Empresas Terceirizadas que prestam serviços ao Poder ou órgão.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de abril de...

Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Administração Pública -  Exercício 2024 Venho por meio desta declarar que, NÃO CONSTAM até a presente data no Cadastro de Empresas Inidôneas e de Pessoas Suspensas de Contratar com a Administração Pública, registros de pessoas jurídicas e/ou físicas impedidas de contratar com a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, com fundamentados nos termos dos arts. 156 e 164 da Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de abril de...

Declaração de Inexistência de Acordos sem Transferência de Recursos Financeiros   Em cumprimento ao disposto no Art. 37, "caput", da Constituição Federal e no Art. 8º, § 1º, V, da Lei de Acesso à Informação (LAI), declaro, na qualidade de Gestor da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, que não há acordos firmados por este ente público que não envolvam transferência de recursos financeiros até a presente data.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de abril de 2024  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito Municipal