Decretos N° 0152/2024

DECRETO Nº 152 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Secretaria de Gabinete, destinado a vencimentos e encargos sociais, coberto por superávit financeiro.

Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União

02/10/2024 das 14:00 às 16:00 (Horário de Cuiabá/MT)

Dispensa Nº 0096/2024

ESTRUTURA METÁLICA PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 396 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

Concedeu licença remunerada para qualificação profissional a servidor WILIAN RICARDO COSTA, no período de 03 de fevereiro de 2025 a 30 de julho de 2026.

Decretos N° 0158/2024

DECRETO Nº. 0158/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.. Decreto nº. 0158/2024, de 05 de Setembro de 2024.

PORTARIA Nº 395 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário

PORTARIA Nº 394 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Concessão de férias a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.

PORTARIA Nº 393 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Férias concedidas a servidores, com período de gozo e referência ao período aquisitivo.

PORTARIA Nº 392 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Férias concedidas a servidores, período de 02 a 01 de outubro de 2024.

Decretos N° 0148/2024

DECRETO Nº 148 , DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, financiado por anulações em outras categorias, visando a manutenção em diferentes departamentos e serviços públicos.

Decretos N° 0149/2024

DECRETO Nº 149 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de programas de saúde, cobrindo os recursos através de anulação de dotações específicas.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03.2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO MÉDICO DO TIPO CESARIANA E PARTO NORMAL DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.

08 - Ordem Cronológica de Pagamento - Agosto 2024-2

Pagamento de fornecedores cujos valores ultrapassem o limite estabelecido pela Lei 14.133/2021.

Abastecimento de Frotas 30 de AGOSTO 2024

PORTARIA Nº 391 DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve readaptar um servidor para exercer atividades de Vigia no período noturno por um período determinado.

Decretos N° 0146/2024

DECRETO Nº 146 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção da média e alta complexidade da saúde, com recursos provenientes da anulação de outras dotações.

Decretos N° 0147/2024

DECRETO Nº 147 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, viabilizando a manutenção das despesas através da anulação de recursos de outra dotação.

Decretos N° 0145/2024

DECRETO Nº 145 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a pavimentação asfáltica, financiado por excesso de recursos.