Licença concedida ao servidor público municipal para concorrer ao mandato de vereador, com afastamento de 3 meses antes do pleito eleitoral.

Licença concedida para concorrer ao mandato de vereador, com afastamento de 3 meses antes do pleito eleitoral.

Concedeu-se licença a servidora pública municipal para concorrer ao mandato de vereador, considerando a Lei Complementar nº 64/90 e a Emenda Constitucional nº 107.

Licença concedida para concorrer ao mandato de Vereador, com afastamento de 3 meses antes do pleito.

Audiência Pública da Saúde Prestação de Contas 1º Quadrimestre 2020 13 08 2020

PORTARIA N.º 064/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria especial por tempo de contribuição em favor da Sra. Ivanilde Mariano Custodio”.

A Secretaria de Saúde realizará audiência pública para prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2020, cujo evento se dará em formato virtual em cumprimento às medidas restritivas de combate ao novo Coronavírus (COVID-19).   A audiência está datada para o dia 13 de agosto de 2020, às 9h30min, e será transmitida pelo Google Meet pelo endereço virtual: meet.google.com/zja-fghv-jgo (basta acessar o link).     A Secretaria de Saúde convida a toda a população para participar desse momento de devolutiva à população dos gastos públicos com a saúde de nosso município.  

A Sindicância foi prorrogada por 30 dias, mantendo o artigo 2º inalterado.

Foram concedidas férias a vários servidores municipais, com datas de início e fim específicas, referentes a períodos aquisitivos de 2015/2016 a 2019/2020.

PORTARIA N.º 063/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Ordelice de Carvalho”.

COVID-19: DECRETO Nº 0114, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas e os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritiva às atividades públicas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT.

Professora II é exonerada por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição

DECRETO Nº 102, DE 30 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre alteração de Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.