DECRETO Nº. 006 DE 10 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS COEFICIENTES CORRETIVOS DA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Promover o fortalecimento e a valorização das culturas populares tradicionais é um dos objetivos do prêmio Tradições MT. Os projetos selecionados na segunda edição do certame receberão auxílio financeiro no valor de até R$ 50 mil. Foram 133 iniciativas inscritas...

DECRETO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2017. O decreto estabelece normas administrativas para a gestão financeira, contábil e patrimonial da Administração Municipal, visando a organização e continuidade dos serviços essenciais no início do novo mandato do prefeito.

         O prefeito de São José dos Quatro Marcos,  Professor Ronaldo Floreano  dos Santos, foi eleito, nesta quinta-feira (5),  presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso (CISO-MT) para o Biênio 2017/2018, em reunião...

DECRETO Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, de acordo com as atribuições legais que lhe confere o Art. 73 da Lei Orgânica do Município,

DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

DECRETO MUNICIPAL Nº 093 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Sumula: Homologa o resultado final do Processo Seletivo público Nº 01/2016 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - mt, e dá outras providencias.

DECRETO Nº 082 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.. DECRETO Nº 082 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.

DECRETO Nº 081 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. DECRETO Nº 081 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

DECRETO Nº 084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.. O decreto institui a Comissão de Transmissão de Mandato na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, definindo sua composição, competências e funcionamento para assegurar a entrega de informações e documentos importantes durante a transição de governo.

LEI 1.631/2016 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº 1.631 DE 17 DE AGOSTO DE 2016.

LEI 1.628/2016 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº. 1.628 DE 22 DE JUNHO DE 2016.

LEI 1.625/2016 - LDO PARA 2017. LEI Nº. 1.625 DE 05 DE MAIO DE 2016

PORTARIA N. 295 DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica de São José dos Quatro Marcos, designa seus membros e estabelece diretrizes para a assistência farmacêutica no município.

LEI COMPLEMENTAR Nº 042 DE 05 DE MAIO DE 2016.. Dispõe Sobre alteração na Lei Complementar n° 032 de 06 de Junho de 2013, e Dá outras Providências.

LEI COMPLEMENTAR N.¬032 DE 06 DE JUNHO DE 2013. O decreto altera disposições da legislação anterior sobre o Previquam, homologa a reavaliação atuarial realizada em março de 2013 e estabelece regras para o conselho curador e despesas administrativas.

LEI Nº 1626 DE 16 DE MAIO DE 2016. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.