DECRETO Nº 83, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Processo de eleição para diretor escolar das unidades de ensino da rede pública municipal – biênio 2018/2019, e dá outras providências.

DECRETO Nº 76, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. O prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia Tayonara Cristiane Bitencourt da Silva como representante do Governo Municipal para a movimentação de processos administrativos de veículos junto ao DETRAN-MT.

RESOLUÇÃO Nº 005/2017. Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de São José dos Quatro Marcos, que acontecerá na Câmara Municipal, com a responsabilidade de organização atribuída a uma Comissão Organizadora.

DECRETO Nº 69, DE 31 DE JULHO DE 2017. Estabelece o Valor da Terra Nua-VTN, por hectare de imóvel rural, no município de São José dos Quatro Marcos para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.

DECRETO Nº 68, DE 27 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde – 1ª CMVS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 67, DE 21 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a atualização das tarifas de distribuição de água potável e dá outras providências.

DECRETO Nº 66 DE 12 DE JULHO DE 2017. DECRETO Nº 66 DE 12 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 65, DE 05 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a contenção de gastos com pessoal através da redução salarial do Prefeito, da Vice-prefeita e de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 59, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-CONDECON de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 58, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social, de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências.

DECRETO Nº 56, DE 02 DE JUNHO DE 2017. Estabelece a limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº. 055 DE 02 DE JUNHO DE 2017. DECRETO Nº. 055 DE 02 DE JUNHO DE 2017

DECRETO Nº 049 DE 01 DE JUNHO DE 2017. DECRETO Nº 049 DE 01 DE JUNHO DE 2017.