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DECRETO Nº 168, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Fica estabelecido recesso administrativo na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, com exceções para a Secretaria Municipal de Educação, Pronto Atendimento de saúde e serviços essenciais que seguirão em funcionamento.
DECRETO Nº 165, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto prorroga a validade do Processo Seletivo de Prestação de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde por mais um exercício financeiro.
COVID-19: DECRETO Nº 164, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais de atendimento à saúde e recomenda seu uso nas instituições de ensino, além de prever que as medidas podem ser alteradas conforme o contexto da pandemia.
DECRETO Nº 138, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Revoga o disposto no Decreto nº 137/2022 que dispõe sobre alteração no Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 137, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Altera o Decreto nº 014/2022 que dispõe sobre o Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.
EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
DECRETO Nº 127, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - BIÊNIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.º 125, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETO N.º 125, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
LEI Nº 1915 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.. LEI Nº 1915 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 114, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. O decreto estabelece a composição da Comissão de Elaboração do Plano Anual do Fundo Municipal do Idoso de São José dos Quatro Marcos, envolvendo diversos representantes da administração pública e da comunidade.
DECRETO Nº 089, DE 29 DE JULHO DE 2022. Cria a Comissão Municipal responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto em São José dos Quatro Marcos.
DECRETO Nº 088, DE 22 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências.
Decreto nº 061-2022-dispoe sobre valores de diárias
RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 43 , DE 08 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1883. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações relacionadas a ações específicas em âmbito municipal, visando promover a eficiência e transparência na gestão pública.
RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 36, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.1849. O decreto estabelece normas para a gestão de recursos públicos, visando a transparência e a eficiência na administração pública.
DECRETO Nº 083, DE 01 DE JULHO DE 2022. O decreto estabelece a composição da Comissão de Transporte Escolar de São José dos Quatro Marcos, designando seus membros e definindo a gestão para o biênio até junho de 2024.
LEI Nº 1.896, DE 22 DE JUNHO DE 2022. LEI Nº 1.896, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO Nº 077, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Prorroga o prazo para o recolhimento do IPTU no município de São José dos Quatro Marcos-MT.