Decretos N° 0125/2023

DECRETO Nº 125 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIO – PSE Nº 005/2023/SJQM

Decretos N° 0124/2023

DECRETO Nº 124 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1929

Prefeitura Municipal e inpEV realizam palestras para estudantes de Escolas Rurais sobre o Dia Nacional do Campo Limpo

No último dia 30 de agosto, uma parceria da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) realizou palestras sobre Dia Nacional do Campo Limpo para estudantes de escolas rurais do município. O Dia Nacional do Campo Limpo é comemorado anualmente no dia 18 de agosto. A data foi instituída por meio da Lei Federal 11.657 de 16 de abril de 2008 e compõe o Calendário Nacional. O objetivo do evento...

08 - Ordem Cronológica de Pagamento - Agosto 2023-2

DISPENSA 50.2023 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O CAMINHÃO PLACA LRU3F04

PREGÃO ELETRÔNICO 30.2023 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UDR, PARA ATENDIMENTO A PORTARIA 933/2021/GBSES - (ANULADO)

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃOO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, informa que o Processo Licitatório nº 099/2023; Pregão Eletrônico nº 30/2023; OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR, PARA ATENDIMENTO A PORTARIA 933/2021/GBSES" foi ANULADO.O referido processo foi suspenso anteriormente para a correção da descrição de um item e ajustes nos orçamentos.No entanto, após análise criteriosa, constatou-se que o prazo para vencimento de utilização do recurso previsto na Portaria 933/2021/GBSES está prestes a expirar, o que...

PORTARIA Nº 349 DE 28 DE AGOSTO DE 2023

O servidor LALCIMAR RAMOS SANTOS foi remanejado para o Setor de Vigilância Epidemiológica, permanecendo com a função gratificada FG 04.

PORTARIA Nº 350 DE 29 DE AGOSTO DE 2023

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos nomeou os membros da Comissão Organizadora do Processo de Seleção para Estagiário para o ano de 2023.

PORTARIA Nº 348 DE 28 DE AGOSTO DE 2023

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um novo Chefe de Departamento para o Departamento de Regulação.

Decretos N° 0121/2023

DECRETO Nº 121, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decretos N° 0122/2023

DECRETO Nº 122, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decretos N° 0123/2023

DECRETO Nº 123 , DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929

PREGÃO ELETRÔNICO 29.2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIAS PARA O 21º ENCONTRO DA MULHER RURAL

Decretos N° 0119/2023

DECRETO Nº 119, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decretos N° 0120/2023

DECRETO Nº 120 , DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1966

Prefeitura Municipal divulga prazo e regras para envio da Declaração do Imposto Territorial Rural para 2023

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretarias Municipais de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e Secretaria Municipal de Finanças, iniciou a divulgação sobre a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), exercício 2023.Podem declarar o ITR pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título, inclusive usufrutuários, de imóvel rural. O período de envio das declarações começou no último dia 14 de Agosto, e o prazo para envio vai até às 23h59min59s do dia 29 de setembro,...

Dia do Nacional do Campo Limpo é comemorado pelo inpEV e Prefeitura Municipal

No último dia 18 de Agosto, o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) e a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), realizaram um evento comemorativo ao Dia Nacional do Campo Limpo.O evento ocorreu com a participação de 48 alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Santa Rosa, unidade escolar rural, nas instalações da Unidade Regional de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos do inpEV, localizada no município de Mirassol do Oeste-MT.A atividade foi coordenada pelo...