[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE TELAS DE MALHA GALVANIZADA BEM COMO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA EVILÁSIO VASCONCELOS.
Listagem de serviços educacionais do município, incluindo informações sobre escolas, centros de educação infantil, transporte escolar, formação docente e processos seletivos.
Órgão responsável pela gestão da rede municipal de ensino, transporte escolar, formação de professores e processos seletivos da área educacional no município.
Programas destinados ao atendimento prioritário de crianças, adolescentes e idosos, promovendo atividades de convivência, recreação, música, futebol, oficinas e bailes através da PAM e do CCI.
Setor voltado ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, atuando no fortalecimento familiar, inclusão na rede de proteção e aplicação de medidas socioeducativas.
Setor responsável pela inscrição e atualização do Cadastro Único, emissão de carteirinhas para jovens e idosos, além do gerenciamento dos programas Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Unidade pública responsável pelo atendimento a famílias em vulnerabilidade social, oferecendo acolhimento, oficinas do PAIF, benefícios eventuais, atendimento técnico urbano e rural e cursos profissionalizantes.
Órgão encarregado do planejamento, coordenação e execução das políticas públicas de assistência social, habitação e inclusão no município.
Departamento responsável pela gestão de pessoal da administração municipal, tratando de assuntos como carteira de trabalho, abonos, férias, concursos públicos e processos seletivos.
Ponto de atendimento ao cidadão na sede da prefeitura, responsável pela recepção, protocolo oficial de documentos e fornecimento de informações sobre secretarias e departamentos.
Órgão encarregado da gestão administrativa e do planejamento municipal, prestando serviços essenciais na sede da Prefeitura como recepção, protocolo de documentos e acesso a informações.
Departamento responsável pela coordenação das atividades esportivas do município, incluindo escolinha de futebol, treinos no estádio municipal, eventos e gestão dos espaços esportivos.
Órgão público responsável pela proteção, orientação e defesa dos direitos do consumidor no município de São José dos Quatro Marcos.
Setor responsável pela fiscalização, controle interno e auditoria dos atos administrativos do município, realizando também o atendimento e a prestação de informações ao público.
Setor responsável pela representação jurídica do município e pela prestação de informações ao público.
Órgão responsável pela assistência direta ao Chefe do Executivo Municipal, coordenação da agenda oficial, recepção de autoridades e triagem das demandas direcionadas ao gabinete.
Canal oficial de comunicação entre o cidadão e a administração pública para o recebimento de reclamações, denúncias, requerimentos, sugestões, elogios e pedidos de informação (LAI e e-Sic).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026
