Resolução nº 01/2026 dispõe sobre a utilização de saldo financeiro do FID para ações voltadas à pessoa idosa
Da denominação, sede, duração, finalidade e organização do CMDPI
Criação de fundo para captação e aplicação de recursos em programas voltados à pessoa idosa em São José dos Quatro Marcos
Dispõe sobre a reestruturação da política municipal dos direitos da criança e do adolescente e regulamenta o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação de Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos e da outras providências
Cronograma anual de reuniões do CMDPI para o exercício de 2026
Deliberações sobre o edital do Conselho Tutelar, calendário anual de reuniões e continuidade do projeto Construindo Sons da APAE
Compilação de audiências, conferências e marcos de gestão pública realizados no município entre 2019 e 2023.
Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Dispõe sobre alteração da portaria n. º 011 de 03 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2026 – 2036 DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Celebração de 59 anos com shows, desfile cívico, atividades esportivas e bolo de 59 metros na Praça da Matriz.
Programa Estadual de Apoio à Pesca Artesanal – Repesca
