PORTARIA Nº 071/2021 - Transferência de Servidora

DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 37-2020 EXITO

Aditivo ao Contrato de N° 37/2020 para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos.

Decretos N° 0071/2021

DECRETO 071/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PORTARIA Nº 070/2021 - Comitê Executivo de Gestão Estratégica PDI

PORTARIA Nº 070 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre o Comitê Executivo de Gestão Estratégica do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI, da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos-MT. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Considerando a continuidade do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI, conforme Termo de Adesão celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso-TCE-MT e a Prefeitura Municipal de São...

Decretos N° 0070/2021

DECRETO 070/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PORTARIA Nº 069/2021 - Concessão de Férias

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto-069/2021 - Retificado

Decreto 069/2021 retificado

Decretos N° 0069/2021

DECRETO 069/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PORTARIA Nº 068/2021 - Concessão de Férias

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Decretos N° 0068/2021

DECRETO 068/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

PORTARIA Nº 067/2021 - Concessão de Férias

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Decretos N° 0067/2021

DECRETO 067/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PORTARIA Nº 066/2021 - Concessão de Férias

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências.

Decretos N° 0066/2021

COVID-19: DECRETO Nº 066, DE 30 DE ABRIL DE 2021. O decreto prorroga as medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo regras para o funcionamento de atividades e serviços, restrições de circulação e protocolos de saúde a serem seguidos pela população.

PORTARIA Nº 065/2021 - Exoneração por Aposentadoria

PORTARIA Nº 065 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;   RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de VIGIA, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ ANTONIO ROSA, nomeado através da PORTARIA Nº 053 DE 1º DE MARÇO DE 1995. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...

DECRETO Nº 065, DE 23 DE ABRIL DE 2021

O decreto estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais ISSQN e IPTU em São José dos Quatro Marcos, incluindo prazos e descontos para pagamentos em cota única ou parcelados.

Decretos N-0065-2021

PORTARIA Nº 064/2021 - Concessão de Férias

PORTARIA Nº 064 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LUCIANA PRACONI STORTI, no período de 1º/02/2021 a 02/03/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE...