DECRETO 100/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 099/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
PORTARIA Nº 098 DE 1º DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de MOTORISTA, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor JULIO BARBOSA RIBEIRO, nomeado através da PORTARIA Nº 114 DE 1º DE MARÇO DE 1995. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO 097/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 096 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR o servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA de responder pela Tesouraria, designado pela PORTARTIA Nº 085 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições...
COVID-19: DECRETO Nº 096, DE 18 DE JUNHO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos prorroga medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19, estabelecendo restrições de horário e funcionamento de atividades, além de protocolos de segurança sanitária.
PORTARIA Nº 095 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS; Considerando o Atestado Médico com CID M25.5, M79.1, M19 e G83.1, expedido pelo Dr. EDUARDO BASTITÃO BASSAN, CRM-MT 5248, datado de 18 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER desvio de função a servidora...
DECRETO Nº 095, DE 17 DE JUNHO DE 2021. “RECEBE E CONSIDERA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, A DIRETORIA DA OAB/MT.”
PORTARIA Nº 094 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de DIRETORA ESCOLAR, a Senhora LADY CARMEN GARCIA FIGUEROA FREIY, nomeada através da PORTARIA Nº 118 DE 07 DE MAIO DE 2018. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as...
COVID-19: DECRETO Nº 094, DE 16 DE JUNHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de funcionamento, normas sanitárias e diretrizes de circulação para mitigar a disseminação do vírus.
Dispõe sobre composição de equipe de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO 093/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
PORTARIA Nº 092 DE 2021 - Comissão de Sindicância
DECRETO Nº 092, DE 14 DE JUNHO DE 2021. Fica convocada a IX Conferência Municipal da Assistência Social de São José dos Quatro Marcos, com o tema central sobre a assistência social como direito do povo e dever do Estado, abordando diversos eixos para enfrentar desigualdades e garantir proteção social.
PORTARIA Nº 091 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora JOELMA LEANDRA FRANZIN DE SOUZA, no período de 24/02/2021 a 25/03/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
DECRETO Nº 091, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.
