DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a aprovação do projeto de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, do Jardim Rondon, no município de São José dos Quatro Marcos (Parte 01), e dá outras providências.
Dispõe sobre promoção por tempo de serviço e merecimento e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, DO JARDIM RONDON, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, (PARTE 01) ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre transferência de servidor e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DECRETO Nº 138, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Revoga o disposto no Decreto nº 137/2022 que dispõe sobre alteração no Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 137, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Altera o Decreto nº 014/2022 que dispõe sobre o Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.
ANEXO I
Dispõe sobre Concessão de Função Gratificada e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Função Gratificada e dá outras providências
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências