DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA 208 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre promoção por tempo de serviço e merecimento e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Função Gratificada e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre remanejamento de cargo e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS