DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 088, DE 22 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 083, DE 01 DE JULHO DE 2022. O decreto estabelece a composição da Comissão de Transporte Escolar de São José dos Quatro Marcos, designando seus membros e definindo a gestão para o biênio até junho de 2024.
DECRETO Nº 077, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Prorroga o prazo para o recolhimento do IPTU no município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
