Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 042 DE 05 DE MAIO DE 2016.. Dispõe Sobre alteração na Lei Complementar n° 032 de 06 de Junho de 2013, e Dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 044/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do servidor Sr. Raimundo Vidente Ferreira”.
DECRETO Nº. 044 DE 12 DE MAIO DE 2016.. O prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta luto oficial de sete dias e um feriado municipal em homenagem ao falecimento do Pe. Georges Joseph Pierre Marie Martin.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA N.º 049/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor da Sra. Geni Batista de Oliveira cônjuge do Segurado Sr. José Luiz de Oliveira”.
PORTARIA N.º 052/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor da Sra. Odete Costa de Paula do Prado cônjuge do Segurado Sr. Vicente Paulo do Prado”.
PORTARIA N.º 054/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do servidor JOÃO CLARET DONADEL”.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
