DECRETO Nº 71 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações na Secretaria Municipal de Fazenda, Departamento de Água e Esgoto, Gabinete do Secretário, FUNDEB, e outras secretarias municipais, com recursos provenientes de anulações em diferentes unidades orçamentárias.
DECRETO Nº 115 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública, visando à transparência e eficiência nas ações governamentais.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), iniciou a capacitação do Programa Mulheres em Campo oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR-MT).O curso iniciou-se 02 de junho de 2022, e ocorrerá na sede do Sindicado Rural, onde estiveram presentes o Secretário de Agricultura Vagner Meira Teixeira e presidente do Sindicato Rural Alessandro Casado. Solicitado inicialmente em 2021 pela SEFAICO, o mesmo foi solicitado no último mês de maio.Segundo Vagner Meira, Secretário Municipal de Agricultura, o...
DECRETO 0101/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 069/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Mês de Conscientização pelo Fim da Violência Contra a Mulher
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNCEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUIDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES.
CREDENCIAMENTO MEI - 2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO - GILSON MARK E JULLIANO
A portaria trata da concessão de abono de permanência a um servidor que atende aos requisitos legais estabelecidos.
Relatório detalhado sobre os produtos disponíveis na Farmácia Municipal, incluindo informações sobre validade, quantidade e localização física.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um Assessor de Comunicação. O cargo foi criado com o objetivo de melhorar a comunicação com a população.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. O decreto estabelece diretrizes para a realização de dispense eletrônica de licitações, conforme critérios de menor preço e disposições legais pertinentes.
DECRETO Nº 222 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 222 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1982
DECRETO Nº 202, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.. ALTERA O 001/2021, ALTERADO PELO DECRETO Nº 006/2023 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.