Designação de servidora para responder interinamente pelo Centro de Referência de Assistência Social devido afastamento da titular.
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
A Portaria Nº 389 de São José dos Quatro Marcos dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências.
DECRETO Nº 166 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção e recuperação de vias urbanas, utilizando recursos de superávit financeiro.
DECRETO Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, de acordo com as atribuições legais que lhe confere o Art. 73 da Lei Orgânica do Município,
DECRETO Nº 75, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos da prefeitura, garantindo a manutenção de serviços essenciais.
DECRETO Nº 116 , DE 01 DE JULHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, mantendo-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei Orçamentária Anual.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
No último dia 20 de maio, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), realizou o lançamento da I Semana Municipal dos Alimentos Orgânicos.O lançamento da semana ocorreu em conjunto da programação da XVIII Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico promovida pelo Governo Federal, através do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) em nível nacional, em formato online. O tema da campanha de 2022, é “Produtos Orgânicos: Saudáveis por Natureza”.Na programação também foram realizadas a divulgação...
DECRETO 019/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNCEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUIDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES.
CREDENCIAMENTO MEI - 2026