Dispõe sobre a designação do Servidor Efetivo e da Outras Providencias:
Designação de servidor para acompanhamento e fiscalização do contrato n.º 01/2026. O contrato refere-se à prestação de serviços jurídicos. O servidor designado é Jose Rodrigues de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. Vera Lúcia Felício Evangelista, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Analton Evangelista Ferreira.
Dispõe sobre a designação de Servidor Efetivo e da Outras Providencias
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contrato celebrado e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação de portaria especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. Jose Antonio da Silva Filho.
PORTARIA N.º 004/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Valter Gama dos Santos”
Dispõe sobre a designação do Servidor Efetivo e da Outras Providencias
Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria especial por tempo de contribuição em favor da Sra. Luciana Botelho Nascimento
PORTARIA N.º 006/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Mariana Izidório Pereira (esposa) do servidor Sr. Nelcino de Jesus Pereira”.
PORTARIA N.º 006/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Vanderleia Rocha Ferreira, cônjuge do servidor Sr. Milton Gonçalves Ferreira”.
A Portaria N.º 007/2024 extingue o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição devido ao falecimento de uma segurada do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de São José dos Quatro Marcos.
PORTARIA N.º 007/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Rosa Rozales Ribeiro Pereira, cônjuge do aposentado Sr. João Benedito Pereira”.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida a servidor com 35 anos e 3 meses de serviços prestados
Benefício de aposentadoria por invalidez foi extinto por falecimento da segurada.
Concessão de aposentadoria especial por tempo de contribuição em favor de uma servidora com 25 anos e 9 meses de serviços prestados.
Dispõe sobre alteração da portaria n. º 011 de 03 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
