DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, popularmente conhecidas como Emendas PIX, poderão alocar recursos diretamente a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios por meio de transferência especial (sem necessidade de estabelecer previamente a finalidade, ficando a cargo do ente recebedor) ou transferência com finalidade definida. Entretanto, é dever do ente recebedor demonstrar e detalhar a execução orçamentária e financeira dessas transferências, divulgando as...
Fonte: Portal da Transparência – Seção de Obras Públicas
Demonstrativo de serviços prestados por pessoas jurídicas e MEIs para as Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Finanças e Administração.
Serviço Pessoa Jurídica
Termo de Parceria 001 e Planos de Trabalho para Secretarias de Saúde, Obras, Educação, Finanças e Administração
Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 139/2021, o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) abriu entre os dias 01 a 30 de setembro de 2021 o 2º período de conciliação tributária de 2021. A conciliação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Fazenda e do DAAE no intuito de possibilitar ao contribuinte em débito com o município descontos de multas e juros de até 90% e com negociação de parcelamento da dívida. A negociação é feita diretamente no DAAE, em acesso via fone: (65) 3251-1218 e/ou 99944-7566 – E-mail: dae@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br O...
Organograma de Estrutura Administrativa do DAE - Departamento de Água e Esgoto.
Setor responsável pela gestão dos serviços de água e esgoto do município, incluindo cadastros, emissão de certidões, faturas, ligações e manutenção de rede.
Departamento responsável pelas ações culturais e turísticas do município, gerenciando os serviços da Biblioteca Municipal, aulas de Ballet, o Festival de Música e informações sobre políticas do setor.
Departamento responsável pela coordenação das atividades esportivas do município, incluindo escolinha de futebol, treinos no estádio municipal, eventos e gestão dos espaços esportivos.
O Departamento de Esporte da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos realizou a edição dos Jogos Interescolares 2022.O evento aconteceu entre os dias 09 a 17 de maio de 2022 e contou com a participação das unidades escolares (públicas, privada e APAE) cujos estudantes disputaram os jogos nas modalidades do futsal masculino e feminino, além do atletismo que ocorreu no parque municipal (pista).Os jogos aconteceram no espaço da Quadra João Maná e foram organizados pelos professores de Educação Física das escolas participantes dessa edição.De acordo com o Chefe do...
Organograma de Estrutura Administrativa do Departamento de Esportes e Lazer
No último dia 03 de Abril, a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria de Fomento, Agricultura, Indústria e Comércio (SEFAICO), iniciou a apresentação de ações projetos de Educação Ambiental a serem desenvolvidos nas escolas do município em 2023.Foi realizada a apresentação dos projetos Salas Mais Verdes, o Circuito Tela Verde e o Cidade+Verde, aprovados junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A atividade foi realizada pelo Departamento de Meio Ambiente, pelo chefe do departamento Robson Santos de Andrade. Foram realizadas visitas em todas as Escolas...
O uso do celular ao dirigir já é a terceira causa de acidentes de trânsito. Embora pareça algo comum e totalmente inofensivo, usar o celular no trânsito pode ser uma combinação mortal. No Brasil, de acordo com a Associação Brasileira de Medicina do Tráfico, o uso do celular ao volante já é a terceira maior causa de mortes no trânsito chegando a gerar 154 mortes por dia, 54 mil por ano.Segundo José Pereira, responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito Urbano, da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, no período de...
No dia 22 de janeiro, a lei que atualmente rege o trânsito no nosso país completou um quarto de século em vigor – ou seja, já se passaram 25 anos desde que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou a valer. Mesmo considerado bastante avançado quando foi aprovado em 1997, a legislação passou por alterações importantes nesse período. Uma matéria dinâmica como o trânsito exige adaptações frequentes para acompanhar novos costumes e novas tecnologias. Para marcar a referida data de aniversário do CTB, foram separadas 10 mudanças:1-Avaliação psicológica (Lei nº 9.602, de...
O movimento Maio Amarelo nasceu com o propósito de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para, fugindo das falácias cotidianas e costumeiras, efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o...
O Departamento Municipal de transito, iniciou nesta semana a pedido do prefeito Jamis Silva, um levantamento das ruas do município para saber a quantidade de placas que precisarão ser colocadas, visto que há muitos lugares que ainda não tem sinalização adequada. Também em alguns pontos da cidade, como a o Centro Educacional Roseli Nunes e Escola Evilazio Vasconcelos o prefeito pediu uma atenção especial sobre esses lugares, visto o fluxo de veículos e alunos que tem nos referidos lugares. Segundo o chefe do departamento municipal de transito José Pereira esses lugares provavelmente...
