DECRETO Nº 189 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas dotações para a manutenção de serviços públicos, incluindo obras e serviços de água e esgoto.
DECRETO Nº 190 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 189 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 191, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “ALTERA O DECRETO Nº 188/2023, QUE DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 191, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 192, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE COTAÇÃO E PESQUISAS DE PREÇOS PELA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”
DECRETO Nº 192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 193, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “PRORROGA OS EDITAIS Nº 001/2023; 002/2023; 003/2023; 004/2023; 005/2023, DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 193 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversos serviços e melhorias na administração pública, com a devida anulação de dotações para cobrir os valores.
DECRETO Nº 194 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 194 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção das creches municipais, sendo coberto por superávit financeiro.
DECRETO Nº 195 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1992
DECRETO Nº 195 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para a manutenção com salário educação, destinando recursos ao Departamento de Educação Básica.
DECRETO Nº 196, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 196, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 196 , DE 21 DE dezembro DE 2023
DECRETO Nº 196 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para a Secretaria Municipal de Fomento Agroindustrial e Comercial, com a cobertura proveniente da anulação de recursos de outros departamentos.
DECRETO Nº 197, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 197, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 197 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1948
DECRETO Nº 197, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 007/2024 - CALENDÁRIO 2024 DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
