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Decretos N° 0013/2024

DECRETO MUNICIPAL N.º 013, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.. O Decreto regulamenta os procedimentos para a aplicação de sanções administrativas no âmbito da Administração Direta Municipal, conforme previsto na legislação federal relacionada a licitações e contratações públicas.

29 Janeiro 2024

Decretos N° 0013/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

10 Julho 2025

Decretos N° 0014/2021

DECRETO 014/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

29 Janeiro 2021

Decretos N° 0014/2022

DECRETO Nº 014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Divulga Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.

03 Fevereiro 2022

Decretos N° 0014/2023

DECRETO 14/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

01 Fevereiro 2023

Decretos N° 0014/2024

DECRETO Nº 14 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

30 Janeiro 2024

Decretos N° 0014/2024

DECRETO Nº 14 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982

30 Janeiro 2014

Decretos N° 0014/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

10 Julho 2025

Decretos N° 0015/2019

DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 13 FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO ATENDIDA PELA RODOVIA MT 339 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.. DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 13 FEVEREIRO DE 2019

21 Fevereiro 2019

Decretos N° 0015/2020

DECRETO N.º 015 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETO N.º 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

06 Fevereiro 2020

Decretos N° 0015/2022

DECRETO Nº 015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

07 Fevereiro 2022

Decretos N° 0015/2024

DECRETO Nº 15 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024

30 Janeiro 2024

Decretos N° 0015/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

20 Fevereiro 2025

Decretos N° 0016/2016

DECRETO Nº 16 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. O decreto autoriza o transporte de estudantes de ensino superior e técnico no município, regulamentando o cadastramento, contrapartidas e obrigações dos beneficiários, com a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação na supervisão do processo.

12 Fevereiro 2016

Decretos N° 0016/2017

DECRETO Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica Especial de Conferência para proceder com a apuração e encaminhamentos cabíveis à demanda apresentada pela Comissão de Transmissão de Mandato e dá outras providências.

14 Fevereiro 2017

Decretos N° 0016/2019

DECRETO MUNICIPAL N.º 016, DE 13 FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO ATENDIDA PELA RODOVIA MT 175 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.. DECRETO MUNICIPAL N.º 016, DE 13 FEVEREIRO DE 2019

21 Fevereiro 2019

Decretos N° 0016/2020

DECRETO Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta os dias de feriados, estaduais, municipais e pontos facultativos a serem observados pelas repartições públicas do município, estabelecendo a preservação dos serviços essenciais.

11 Fevereiro 2020

Decretos N° 0016/2023

DECRETO Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. Homologa o resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos e estabelece sua validade de dois anos, prorrogável por igual período.

06 Fevereiro 2023